O secretário municipal da Fazenda, Levi Gomes, anunciou nesta quarta-feira que a prefeitura pretende abrir na próxima semana a licitação para contratar novo plano de saúde para os servidores municipais e entre muitos assuntos de gestão financeira disse que as tarifas de ônibus só devem ser reajustadas no final do ano.
As informações foram apresentadas durante uma audiência pública para apresentar dos dados contábeis da prefeitura referentes ao primeiro quadrimestre do ano.
Os números mostram que a prefeitura ainda tem muitas dívidas a pagar, especialmente depois de empenhar débitos que não foram relacionados até o final de 2016.
Segundo Levi Gomes, assim como o plano de saúde, que deve estar contratado até julho, nos próximos dias a prefeitura deve anunciar outras medidas de impacto financeiro e fiscal, incluindo um projeto para elevar de 2% para 5% a alíquota de ISS (Imposto Sobre Serviços) a serem pagas pelas duas empresas de transporte urbano na cidade.
Também deve ser anunciado nos próximos dias um programa de parcelamento de dívidas da administração com o Ipremm (Instituto de Previdência de Marília). O município espera aproveitar um programa de parcelamento a ser anunciado pelo governo federal.
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Levi Gomes disse ainda que a prefeitura está buscando alternativas de emendas e repasses para investimentos e afirmou que administração não tem qualquer capacidade de investimentos neste momento.
Outra medida a ser adotada nos próximos dias é um programa de incentivo ao pagamento de débitos de impostos e taxas municipais. A prefeitura já conseguiu aprovação de lei na Câmara para ampliar prazo, reduzir valor de entrada e oferecer desconto de multas nos pagamentos à vista.
Segundo os dados apresentados na audiência, só nos primeiros quatro meses do ano a cidade recebeu R$ 1,5 milhão a menos do que previa com pagamento dessas dívidas que estão em fase de cobrança.
Os dados mostram que a cidade enfrenta, além de todos os problemas, uma grande “frustração de receita”, que é a diferença entre o que aparecia como previsto e o executado no ano. Segundo ele há duas explicações.
“A frustração acontece quando nos casos da dívida ativa, em que não ocorre o pagamento, ou em relação aquilo que foi mal elaborado, por falha ou valor superestimado”, disse.
