A empresa Entrevias Concessionária de Rodovias S/A, criada pelo fundo de investimentos Pátria Infraestrutura, assinou nesta terça-feira contrato para assumir a concessão do lote centro oeste de rodovias no Estado, que inclui o trecho da rodovia SP-333 em Marília e anunciou prazo de um mês para a retomada de obras na estrada, que está abandonada.
O investimento no trecho em Marília deve terminar em um ano e prevê duplicação de 8,6 quilômetros da SP-333 na região, entre o km 314,4 e o km 323. No total, o contrato prevê a execução de mais de 200 quilômetros de pistas da SP-333 entre Florínea e Borborema nos primeiros oito anos de contrato.
Outras obras a serem concluídas no primeiro ano são a implantação de 5,1 quilômetros de marginais na SP-333 em Marília, de dez bases de Serviço de Atendimento ao Usuário e de oito passarelas no segmento da SP-333 que passa por Marília.
O contrato prevÇê ainda a implantação de duas praças de pedágio na cidade. Uma próxima à divisa com Júlio Mesquita, na zona norte, e uma antes da divisa com Echaporã, na zona oeste.
A empresa vai operar 570 quilômetros de rodovias paulistas e será responsável por R$ 3,9 bilhões de investimento no trecho ao longo dos 30 anos de contrato. Desse total, R$ 2,1 bilhões deverão ser investidos em obras e melhorias para os usuários já nos oito primeiros anos da concessão.
O fundo de investimentos venceu a disputa pela concessão com oferta de R$ 917,2 milhões, configurando ágio de 130,89% sobre o lance mínimo de R$ 397 milhões relativo à primeira parcela da outorga da concessão. Essa foi a primeira vez que um fundo de investimentos participou de uma licitação rodoviária no País. O Pátria é uma empresa global de gestão de investimentos que atua nas áreas de Private Equity, Infraestrutura, Real Estate e Crédito.
Após a assinatura e transferência de controle de parte do lote, hoje sob responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), a Entrevias terá que iniciar um intenso programa de recuperação das rodovias.
Praça de pedágio prevista entre Marília e Júlio Mesquita, logo após o trevo de acesso à rodovia federal BR-153
O contrato envolve ainda uma segunda parte da malha a que se refere o contrato está hoje sob concessão da Vianorte (concessionária do grupo Arteris) e será transferida para o controle da Entrevias assim que terminar o atual contrato, em março do ano que vem. No primeiro ano de contrato estão previstos investimentos de mais de R$ 160 milhões no trecho.
Desses, R$ 98,3 milhões integram o Programa Intensivo Inicial (PII), que são obras emergenciais no pavimento, sinalização e área de domínio da rodovia para que o trecho seja adequado aos parâmetros do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo.
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Nos dois primeiros meses será realizado o serviço de tapa buracos em todo o lote e de remoção de arbustos e árvores da área de domínio que comprometam a segurança viária ou o sistema de drenagem. Somente em obras no pavimento serão investidos R$ 84,7 milhões no PII.
Essas intervenções, além do tapa buraco, incluem correções de depressões, selagem de trincas, recomposição do pavimento, eliminação de degraus entre a pista e o acostamento, que devem ser concluídas em seis meses. Todas as obras do PII têm de estar finalizadas em um ano, segundo o contrato de concessão.
Trecho da rodovia na região de Marília que deverá passar por obras, sinalização e receberá praça de pedágio
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A concessão traz várias inovações com o objetivo de oferecer ao usuário serviços de melhor qualidade. A concessionária irá equipar a rodovia com wi-fi (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito. Para maior segurança e fluidez do tráfego, as estradas serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes.
O contrato de concessão prevê que a cobrança de pedágio só poderá ser iniciada após o término do PII, cuja conclusão só será considerada efetivada pela Artesp após a realização de vistoria específica de cada item. Assim que houver a liberação da cobrança, a concessionária já terá de estar com os equipamentos programados para dar desconto de 5% na tarifa para os veículos que utilizem o pedágio automático.
Também está prevista a possibilidade de a concessionária adotar tarifas flexíveis, com preços menores nos horários de menor demanda de tráfego, por exemplo. Essa prática, além de significar economia no bolso do usuário, pode contribuir decisivamente para melhor equilíbrio de fluxo, retirando uma quantidade considerável de veículos nos horários de pico, atraindo-os para a rodovia naqueles momentos em que há menos tráfego.
Confira abaixo a relação de obras previstas no trecho
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