Representantes do Conselho Municipal de Cultura apresentaram a uma comissão de vereadores os detalhes do Plano Municipal de Cultura criado pelo órgão com propostas para direcionar políticas públicas e incentivar participação da iniciativa privada em projetos da cidade.
A minuta do projeto de lei para criação do plano já foi apresentada ao prefeito Daniel Alonso no início do mês e a previsão é que chegue à Câmara nos próximos dias com iniciativas para criar uma meta de dez anos de estruturação da cultura na cidade. Além das medidas municipais, a criação do plano pode abrir acesso a fundos nacionais de investimentos em cultura.
O objetivo da apresentação é ampliar o debate e difundir informações para medidas como a criação de uma lei de incentivo com previsão de formação de um fundo municipal de cultura na cidade. A proposta envolveu audiências públicas e debates com a coletividade.
Participaram do encontro na Câmara representantes do conselho, da Secretaria da Cultura e os vereadores Professora Daniela, Luiz Nardi, Cícero do Ceasa, Mauricio Roberto, José Carlos Albuquerque e Marcos Rezende.
Segundo o presidente do conselho, o professor de história Antonio Aparecido Primo, a receptividade ao projeto foi muito boa. “Esclarecemos aspectos ligados às leis do Fundo de Cultura e a meta seguinte à aprovação do Plano: implantar o sistema municipal de cultura”, diz o conselheiro.
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O plano inclui metas de curso, como aprovar a lei de incentivo o fundo, criar uma curadoria para o teatro municipal, e de médio e longo prazos, como ampliar o horário de funcionamento de todos os equipamentos culturais, ampliar oferta de atividades culturais em diferentes horários e criar um plano de museografia na cidade.
Alguns dos projetos podem envolver investimentos já anunciados, como a reestruturação dos espaços para museus e incentivo ao uso da biblioteca municipal. Os dois serviços estão em fase de mudança de prédios e atendimento. Uma das propostas do conselho é, inclusive, ter maior participação e envolçvimento em decisões destas medidas, como foi a mudança da biblioteca
Uma das propostas é que o conselho seja consultado em medidas de impacto, como as mudanças dos prédios, implantação dos serviços e mesmo cuidado com acervo e material durante reformas. Diferente do que foi divulgado em entrevista do secretário André Gomes publicada pelo Giro em 14 de maio, o Conselho não foi consultado e nem participou da decisão de mudar a biblioteca de endereço.
Outra proposta do plano é criar política de tombamento de prédios históricos, como o do paço municipal, templos, prédios de órgãos públicos e outros imóveis.
