O eleitor de Marília tem motivos para conhecer e discutir a atuação de Napoleão Nunes Maia Filho, 71, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que abriu a divergência contra voto do relator Herman Benjamin para absolver a chapa Dilma-Temer da acusação de campanha com propina.
Napoleão é o ministro, que de forma isolada e monocrática, absolveu e livrou o deputado estadual Abelardo Camarinha da cassação de mandato decidia pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Ministro do STJ desde 2007, integrante da Primeira Seção, Nunes Maia protagonizou no julgamento de Temer e Dilma dois momentos tensos. Nascido em Limoeiro do Norte (CE), mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará.
Foi advogado, procurador do Estado e em 1991 tornou-se juiz Federal e depois juiz do Tribunal Regional Federal, que lhe valeu a indicação ao STJ. Foi nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Confira algumas das polêmicas envolvendo Napoleão Nunes
– Absolvição de Camarinha
Em maio deste ano, Napoleão Nunes Maia acatou recursou e revogou a cassação do deputado estadual Abelardo Camarinha, acusado de abuso de poder econômico por uso dos jornais Diário de Marília e Correio Mariliense para promover sua campanha eleitoral em 2014. Na decisão, ele justiça que o jornal não teria força para desequilibrar eleição em Estado de 44 milhões de habitantes.
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– Fotos da Neta
Em meio ao rumoroso julgamento no TSE nesta sexta-feira, o ministro Napoleão, durante a sessão, recebeu visita de seu filho para entregar um envelope fechado. O rapaz foi barrado pela segurança por causa das roupas – vestia calça jeans e camisa polo e o Tribunal exige terno e gravata-.
A situação constrangedora chegou à mídia e Napoleão usou seu voto para dizer que o filho carregava fotos de sua neta. E precisava entregar ali, naquela hora, no meio daquela sessão.
– Delações da JBS
Napoleão aproveitou o discurso para criticar as delações premiadas. Ele foi citado na delação de Francisco Silva, da JBS, que acusa o ministro de intervir em julgamento para favorecer a empresa em contato com o advogado Willer Tomaz, preso pela Operação Patmos da PF.
O ministro criticou a importância que as delações têm recebido. Atacou os delatores e a mídia que reproduz as informações. Desejou que desabe sobre eles “a ira do profeta”, enquanto fazia gesto de corte da garganta.
– Filho de Sarney
O ministro autorizou que a defesa do empresário Fernando Sarney, filho do ex-senador e ex-presidente José Sarney, tivesse acesso a um inquérito sigiloso da Polícia Federal (PF). A medida foi adotada quando era
– Herman Benjamin
Napoleão já protagonizou também discussão com o ministro Herman Benjamin, que foi relator e votou pela cassação da chapa, em outro processo. No julgamento de questões tributárias da massa falida da Vasp.
Benjamin comentou voto de Napoleão com a frase “estamos tratando de esqueletos que drenam o dinheiro do Estado brasileiro, são verdadeiros zumbis”. O ministro reagiu irritado. “Zumbi é vossa excelência”.
