Conselho quer informações sobre mudança de biblioteca e uso de prédios

O Conselho Municipal de Cultura enviou um ofício ao prefeito Daniel Alonso com seis pedidos de informações e discussão sobre a mudança da biblioteca municipal, o uso do prédio onde ela funcionava e os projetos da prefeitura para prédios históricos na cidade.

A medida é uma reação à polêmica sobre a mudança da biblioteca, iniciada em maio com a locação de um prédio na esquina das ruas São Luiz e São Carlos. A justificativa da secretaria é usar o prédio historio do centro de cultura para abrigar museus, galeria de artes e a própria secretaria da Cultura.

“Entendemos que a discussão sobre o uso dos equipamentos públicos do município é uma das atribuições deste Conselho, de modo a contribuir para a melhoria das atividades culturais do município”, diz o ofício do conselho ao prefeito.

A mudança já está consolidada. Por isso, entre os pedidos de informações o conselho quer saber por quanto tempo a prefeitura pretende manter a biblioteca no novo endereço. O contrato prevê pelo menos cinco anos, renováveis, com possibilidade de desocupação e devolução do prédio antes do vencimento.

“O Conselho foi surpreendido com a mudança da Biblioteca Municipal João Mesquita Valença, sem nenhuma consulta ou discussão prévia, o que fere o espírito da Lei de Criação do Conselho”, diz a carta ao prefeito, com cópia para o secretário da Cultura, André Gomes. Veja abaixo a íntegra do documento:

“Exmo. Senhor Daniel Alonso Prefeito do Município de Marília

Conforme é de conhecimento de V. Exa. compete ao Conselho Municipal de Cultura e de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico de Marília, “propor, acompanhar, avaliar e fiscalizar ações de políticas públicas para o desenvolvimento da cultura, a partir de iniciativas governamentais ou em parceria com agentes privados, sempre na preservação do interesse público” (Decreto, 10987/2012).

Entendemos que a discussão sobre o uso dos equipamentos públicos do município é uma das atribuições deste Conselho, de modo a contribuir para a melhoria das atividades culturais do município.

Sendo assim, o Conselho de Cultura é composto por representantes eleitos por nossa comunidade, a fim de acompanharmos a trajetória da esfera cultural do município, de modo a defender os interesses dos cidadãos em ações que possam intervir no processo das dimensões culturais locais, nos variados aspectos relacionados à ordem, acompanhamento e preservação dos equipamentos culturais da cidade de Marília.

No início do mês de maio o Conselho foi surpreendido com a mudança da Biblioteca Municipal João Mesquita Valença, sem nenhuma consulta ou discussão prévia, o que fere o espírito da Lei de Criação do Conselho (Lei 7401/2012) e o Decreto acima referido.