Em uma reunião tensa, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou, por 10 votos a 9, o texto principal da reforma trabalhista. O resultado foi aplaudido e comemorado por senadores de oposição, que dominaram o debate na reunião de hoje (20).
Com a rejeição do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), o voto em separado apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) foi aprovado por unanimidade e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator é o senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Paulo Paim (PT-RS) criticou a terceirização e disse que os governos petistas geraram 20 milhões de empregos “com esta legislação” vigente. Afirmou que tiveram que “engolir” a terceirização e que ela não gerou nenhum emprego a mais.
“A reforma trabalhista é um ‘cavalo de Troia’, que por dentro tem uma ‘bomba’ que vai “explodir com a vida” dos trabalhadores brasileiros”, diz o senador. Ele fez ainda um apelo para que o Senado altere a proposta e não seja apenas “carimbador” do texto da Câmara.
Ele diz não confiar que o Planalto vetará os itens sugeridos pelo relator, Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
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O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), relator da reforma, diz que o aperfeiçoamento na legislação trabalhista é por lei ordinária e não afasta o que está protegido pela Constituição Federal. Os direitos fundamentais previstos são invioláveis, segundo o relator.
“Pela hierarquia das leis, legislação ordinária não afasta e não viola o previsto na Constituição Federal”, diz Ferraço.
Outro governista,o senador Romero Jucá (PMDB-RR) foi o último a se pronunciar antes do intervalo. Jucá criticou oposição. “Objetivo deles aqui não é aprovar a reforma, aumentar os empregos. É derrubar o governo”, diz. Ele falou sobre o trâmite da matéria: “Amanhã estará na CCJ e semana que vem será votada e entregue ao presidente Eunício. Nós vamos seguir em frente com esta reforma”, completou.
