A Secretaria Municipal de Limpeza e Meio Ambiente prepara um processo de licitação para transferir à iniciativa privada o gerenciamento de espaço e destinação de entulho de construção coletado em Marília. A medida será uma alternativa para um investimento de alto custo que a cidade não pode financiar no momento.
O advogado Ricardo Mustafá, secretário da pasta, disse ao Giro Marília que não há prazo para este processo – a licitação nem foi aberta – mas que a prefeitura já adotou alguns trâmites para acelerar licenciamento de operações em um terreno ao lado do atual depósito de entulho, na estrada para Avencas.
O processo pode ser também a solução para o risco de interdição do aterro usado atualmente. A Cetesb já p0ediu o fechamento do espaço, que depende apenas de decisão da Secretaria de Meio Ambiente. “Estamos em diálogo com a Cetesb. Não é isso (a interdição e falta de espaço para destinação) que ninguém quer”, disse o secretário.
A adequação da área exige algumas obras que a cidade não poderia financiar. A prefeitura quer acelerar os trâsmites mas a empresa que assumir o gerenciamento teria que fazer estas obras. A cidade, carroceiros e caçambeiros pagariam diretamente à empresa pela destinação.
A discussão sobre mudanças no serviço ocorre em meio a uma crise de coleta. Desde a segunda-feira as 27 empresas de caçamba da cidade deixaram de retirar das ruas o chamado entulho sujo, que envolve restos de construção com madeira, ferro, produtos químicos e material orgânico.
As empresas dizem que a pagam sozinhas pelo serviço de adequação do entulho depositado que recebe também material da prefeitura e de carroceiros informais. Querem que a prefeitura custeie a máquina para estes serviços.
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Em uma reunião na sexta-feira passada, a secretaria pediu prazo até quarta-feira. As empresas promoveram um protesto na segunda, pararam a coleta. A Prefeitura também não cumpriu o prazo. A máquina não apareceu, mas segundo o secretário estará no depósito até segunda.
“Estamos alugando a máquina, com ajustes de orçamento. O dinheiro que tínhamos para aluguel de máquinas Fo usado no início do ano para o mutirão de limpeza. Espero liberar a máquina até amanhã (sexta) mas na segunda ela estará no aterro”, disse Ricardo Mustafá.
A discussão sobre os custos e o equipamento, que é feita desde o início do ano, descambou para um impasse com prejuízos ao relacionamento. A Secretaria encerrou diálogo com alguns dos caçambeiros mas diz que o acordo e boa vontade dos dois lados é indispensável. Durante o protesto, a prefeitura tem evitado punir as caçambas cheias nas ruas.
“Se fosse usar a marreta da lei teria que atuar. Não é isso que nós queremos”, diz Mustafá. Segundo ele, há divisão entre os próprios caçambeiros. “São 27 empresas, eles mesmo dizem que há uns 12 que não vinham pagando a máquina e todos usavam. Chegaram a me pedir para proibir estes 12 de usar o depósito. Mas não posso fazer isso, é um espaço público destinado para a coleta.”
Enquanto não sai o acordo, as empresas recolhem apenas as caçambas com o “entulho limpo”, de cimento, tijolos, areia e telhas, que é usado para piso de estradas de terra na zona rural e despejado em um terreno ao lado do distrito industrial.
