Moradores de 548 imóveis que estavam ocupados de forma irregular em Marília receberam nesta sexta os certificados de regularização fundiária, que garantem a eles propriedade definitiva de suas residências.
A medida atingiu 21 famílias dos bairros Letícia no distrito de Lácio, mais 174 do Condomínio Residencial Jardim Ismael, 122 da Estância Três Lagos e 231 famílias do Sítio do Recreio Estância Três Lagos I e II.
Os benefícios foram concedidos com inclusão dos imóveis no Programa Estadual de Regularização Fundiária Cidade Legal. A entrega dos certificados trouxe para a cidade o secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia. Também acompanharam representantes de outras cidades, como Quatá, onde foram contempladas 471 famílias.
O Programa Cidade Legal acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária dos municípios, sem custo aos moradores. Atualmente, o programa possui 478 municípios conveniados, com mais de 1,4 milhão de famílias em atendimento.
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O prefeito de Marília, Daniel Alonsorecepcionou o secretário estadual e reforçou a importância do programa para o município. “A regularização é essencial para ordenar a cidade e qualificar os moradores, levando a eles cidadania e uma vida mais digna”, disse o prefeito.
“O Cidade Legal, em parceria com os municípios, está proporcionando dias felizes como esse, em que diversas famílias tornam-se donas efetivas de seus imóveis. Esses documentos entregues hoje legitimam a presença física dos moradores dentro das casas”, afirmou Secretário Estadual Rodrigo Garcia. Geninho Zuliani coordenador do programa Cidade Legal também participou do evento.
Para o secretário municipal de Planejamento Urbano, Rubens Ishii, a entrega dos títulos é resultado de um trabalho realizado com muito esforço e dedicação de toda a equipe da secretaria.
“Hoje, é um dia de grande vitória para nós da Prefeitura e para cada um dos moradores contemplados, há muito o que acertar com relação aos lotes irregulares, mas esse é o primeiro passo, ressaltou o secretário.
