Emprego

Senado aprova reforma trabalhista; veja principais alterações

Senado aprova reforma trabalhista; veja principais alterações

Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram no final da noite desta terça-feira a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do presidente Michel Temer. Segundo o governo, a reforma deve ser sancionada nesta quinta.

A proposta altera pelo menos cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permitindo mudanças como a prevalência do acordado entre patrões e empregados sobre o legislado nas negociações trabalhistas. 

O texto é o mesmo aprovado pela Câmara dos Deputados, onde foi aprovado em plenário por 296 votos a favor e 177 contrários. De acordo com o Senado, foram apresentadas 864 emendas de senadores. No entanto, os relatores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR) não aceitaram qualquer uma das sugestões de mudança.

Havia uma promessa do governo em ajustar mudanças defendidas pelos senadores através de uma Medida Provisória. Logo após a aprovação, o presidente da Câmara dosa Deputados, Rodrigo Maia, divulgou mensagem em que afirma que nenhuma MP será aceita na casa para alterar a lei.

Confira abaixo as principais mudanças da reforma