O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo em que é acusado de ser beneficiado pela construtora OAS na compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo.
Lula pode recorrer contra a decisão em liberdade. eventual recurso deve ser apresentado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no Paraná. Caso o tribunal não confirme a condenação até a eleição em outubro de 2018, o ex-presidente pode continuar candidato a um novo mandato.
O juiz aceitou a denúncia de que Lula e sua família foram beneficiados em R$ 2,76 milhões com o imóvel e reforma, que segundo a acusação substituiu uma cota de apartamento comprada pela mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, já falecida.
Parte da denúncia é sustentada com base em visitas que Lula e Marisa Letícia fizeram ao apartamento, entre 2013 e 2014. Segundo procuradores, a família definiu as obras a serem feitas no imóvel, como a instalação de um elevador privativo.
A defesa de Lula reconhece que Marisa Letícia tinha uma cota para comprar um apartamento no Condomínio Solaris, mas diz que ela desistiu da compra a Bancoop, cooperativa responsável pela obra, faliu e a OAS assumiu o empreendimento.
Notícias Relacionadas
Segura, peão
MPT notifica municípios de SP para proteção a trabalhadores em rodeios
O Ministério Público do Trabalho enviou à Associação Paulista de Municípios uma recomendação sobre medidas de proteção de peões e profissionais de rodeios. A recomendação orienta a entidade a expedir comunicado a todas as cidades do estado com as orientações, aliás, previstas em lei. O procurador Elcimar Rodrigues Reis Bitencourt assina o documento e destaca […]
Justiça
Plataforma X pede ao STF liberação de acessos no país
A plataforma de rede social X apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para retomada de atividades no Brasil. A rede social diz no documento que cumpriu com todas as exigências estabelecidas para seu funcionamento. O acesso ao X foi suspendo no país em final de agosto por ordem do ministro Alexandre de Moraes. A […]
Segundo os advogados, o apartamento 164 A está em nome da OAS, mas, desde 2010, quem detém 100% dos direitos econômico-financeiros sobre o imóvel é um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal.
Na mesma ação, Lula foi acusado de ser beneficiado com R$ 1.313.747,24 que teriam sido pagos pela OAS para a empresa Granero guardar itens que Lula recebeu durante o exercício da presidência, entre 2002 e 2010. Mas foi absolvido desta acusação
O ex-presidente é réu em outras ações da Lava Jato, em uma ligada à Operação Janus, que trata de contratos no BNDES, e outra relacionada à Operação Zelotes, que apura venda de medidas provisórias. Lula também foi denunciado no caso envolvendo o sítio em Atibaia, no interior de São Paulo, no âmbito da Lava Jato.
Ele é alvo ainda de dois inquéritos na Lava Jato: um sobre a formação de organização criminosa para fraudar a Petrobras, e outro sobre obstrução das investigações ao tomar posse como ministro de Dilma. Na Zelotes, ele é investigado em inquérito sobre a edição da medida provisória 471, que criou o Refis.
