O Programa Cartão Reforma, que vai destinar recursos como subsídios para obras em moradias de perfil popular, deve destinar R$ 575 mil para investimentos em Marília e atender pelo menos 1300 projetos.
Os recursos devem financiar compra de materiais de construção e assistência técnica de profissionais da área de construção civil. O valor varia entre R$ 2,5 mil a R$ 7,5 mil para aquisição de materiais de construção destinados à reforma, ampliação ou conclusão de moradias.
Serão beneficiários do programa famílias com renda bruta até R$ 2.811,00.Os subsídios devem financiar serviços como construção de um quarto, construção de banheiro, reforma ou substituição total de um telhado, solução de esgotamento sanitário (fossa/sumidouro ou ligação à rede), instalações de esgoto, água e energia, finalização do reboco, pintura, forro e telhado, adaptação para acessibilidade.
O site oficial do programa – http://www.cartaoreforma.cidades.gov.br/ – oferece uma seção com respostas para as principais dúvidas mas ainda não esclarece prazos para início dos investimentos.
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Proprietários de apartamentos também poderão ser beneficiados. Porém, reformas estruturais ou que envolvam áreas comuns do prédio, deverão ser avaliadas caso a caso pela prefeitura local e pelo Ministério das Cidades.
A partir do momento em que estiver ativo, o cartão terá validade de 12 meses. O valor concedido para utilização do benefício será parcelado. Cada parcela terá validade de 90 dias. As parcelas ficam disponíveis após ser comprovada a correta aplicação dos recursos. Encerrando o prazo, o Cartão expira.
O governo federal publicou na semana passada o decreto que regulamenta o funcionamento do programa. Os próximos passos são publicação de portarias para definir os aspectos financeiros e econômicos do programa; e posteriormente, uma portaria própria do Ministério das Cidades, que dará o detalhamento das condições de participação das famílias e prefeituras, além de critérios para o recebimento do benefício.
O Cartão Reforma pretende elevar a qualidade de vida por meio da qualificação de moradias, proporcionando condições desejáveis de habitação às famílias de baixa renda sem a necessidade de construção de novas unidades habitacionais.
