Comissão vai revisar Plano Diretor e deve ouvir moradores em Marília

Uma portaria da Prefeitura de Marília divulgada nesta quarta-feira nomeia os 12 integrantes da comissão especial que vai coordenar a revisão do Plano Diretor da cidade, uma medida que já está atrasada e deve orientar crescimento, ocupação, investimentos e qualidade de vida na cidade.

O objetivo é revisar legislação criada em 1996 que estabelece as diretrizes para a organização urbana na cidade. O arquiteto e urbanista Laerte Rojo Rosseto, que coordenou a criação do plano, é um dos nomeados e diz que a primeira missão é identificar o que não foi cumprido, o que não foi respeitado e porque isso aconteceu.

Atualmente na Emdurb, Laerte representa o órgão na comissão e disse que além da revisão o plano precisa avançar para medidas que estavam previstas e não foram tomadas.

“Acredito que o primeiro a fazer seja a leitura da para identificar o que não aconteceu e porque não aconteceu. Depois tem que complementar, fazer o plano de ocupação rural, plano de mobilidade, a lei de zoneamento. E tudo isso em discussão com a comunidade, em audiências”, explica.

Para Laerte, já estão claros alguns pontos que não funcionam, como a atuação do GEA (Grupo Especial de Avaliação) um corpo técnico que deve participar  nas decisões de ocupação urbana, e a consulta ao Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana.

Luis Eduardo Diaz, integrante do conselho e representante titular do órgão na comissão de revisão, destaca a importância da participação popular nas discussões.

“A prioridade é que haja participação, seja democrático, seja um processo inclusivo e que envolva etapas de capacitação para que os moradores possam participar de forma ativa na discussão.

Diaz defendeu ainda um processo de inclusão da periferia e regiões mais excluídas, incluindo favelas e sub-moradias, e que todas as decisões envolvem respeito ao meio ambiente e ao entorno da cidade, com integração das diferentes áreas de interesse.