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Conselho lança campanha e abaixo-assinado pelo Plano de Cultura em Marília

Conselho lança campanha e abaixo-assinado pelo Plano de Cultura em Marília

COm o tema “Marília Merece um Plano de Cultura”, o Conselho Municipal da Cultura lançou em redes sociais uma campanha pela aprovação e implantação do anteprojeto de criação do plano na cidade com medidas e metas para investimentos no setor até 2026.

O plano, criqado a partir de debates e audiências realizadas pelo conselho, que envolve órgãos públicos e representantes da comunidade, está pronto e já entrou em debates públicos, mas não avançou para um projeto de lei.

A campanha inclui uma petição online que pretende coletar assinaturas para enviar à Câmara de Marília o pedido de votação e aprovação do plano, que já foi apresentado à prefeitura e a uma comissão de vereadores nomeada para acompanhar o caso. A petição lembra que a cidade nunca teve um plano com metas e projeções de investimentos e políticas culturais de longo prazo.

“Queremos um instrumento para orientar a implantação das políticas culturais (atividades de formação, difusão, fomento e melhoria, conservação e ampliação dos equipamentos culturais) na cidade pelos próximos dez anos com diretrizes e metas a serem cumpridas por todos os governos, sem interrupção ou descontinuidade”, diz a campanha.

O Plano também prevê criação de mecanismos e suporte legal para que a cidade possa buscar verbas federais e estaduais. “Queremos e temos o direito de um Plano Municipal de Cultura em Marília (PMC).”

Os objetivos o Plano Municipal estão divididos em quatro segmentos, voltados à gestão cultural do município, produção simbólica e cultural, fomento da cultura como agente de cidadania e como elemento do desenvolvimento econômico sustentável.

Prevê medidas como ampliar o orçamento destinado à cultura do município e implantação do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, valorizar os artistas e as culturas locais e valorizar o arte-educador.

Também deve rever e aprovar a Lei de Incentivo à Cultura e a Lei do Fundo Municipal de Apoio à Cultura, além de retomar a publicação de editais de fomento à cultura. Leia a íntegra do projeto do Plano de Cultura na cidade.

Para assinar a petição em defesa do plano, acesse a página oficial da campanha .