O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu hoje (10) voltar atrás no pedido de aumento de 16% no salário dos procuradores da República, aprovado pela categoria em julho.
A decisão foi tomada em uma reunião extraordinária, convocada para esta manhã pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terem rejeitado na quarta-feira (9) um aumento no salário dos ministros, que serve como base do teto do funcionalismo público.
Em julho, o Conselho aprovou, por unanimidade, o aumento de 16%, que não constava na proposta de orçamento apresentada inicialmente por Janot, mas foi incluído por iniciativa da futura procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que toma posse em 17 de setembro, passando a responder pelo orçamento da instituição.
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Sem o aumento dos ministros do STF, o reajuste dos procuradores poderia vir a ser considerado inconstitucional, pois alguns salários ultrapassariam o teto do funcionalismo. “Não há como insistir na revisão dos vencimentos”, disse Dodge durante a reunião desta quinta-feira (10).
A proposta de reajuste no STF, que seria usada como argumento para manter aumento dos salários no Ministério Público, foi rejeitada pela maioria dos ministros do tribunal. Oito ministros votaram contra o reajuste de salários com argumento de “efeito cascata” que o valor do subsídio, usado como teto para o funcionalismo público, levaria ao governo federal e aos estados.
“Entendo que deve haver uma participação solidária do STF nesse enfrentamento para superar a situação econômico-financeira do país”, afirmou o ministro Celso de Mello.
