Neste momento de crise institucional, financeira e política que o País atravessa – e Marília não é diferente –, é necessária a reflexão sobre o Serviço Público Municipal e, claro, a situação atual dos servidores efetivos.
E, rapidamente nos preocupa a questão dos cargos de provimento em comissão, chamados cargos de confiança. Infelizmente estes cargos de “confiança” que deveriam ser preenchidos de acordo com os princípios da competência, probidade e sobretudo necessidade, transformaram-se em cabide de emprego, moeda de troca e acomodação de “companheiros de campanha”, salvo honrosas exceções.
Tudo isso acontece na contramão de novas práticas político-administrativas, pois oneram as finanças do Município e trazem um profundo desestímulo ao servidor de carreira, que poderia perfeitamente por meritocracia ocupar aquela posição e receber para tanto uma justa gratificação.
Muitos dirão: no passado era pior.
Mas se não formos capazes de avançar e promover mudanças na Administração Pública, estaremos de costas para o conjunto da população que exige seriedade e bons serviços públicos oferecidos para todos e para isso servidores motivados, bem remunerados e sobretudo tratados com respeito.
Para tanto, é necessária uma drástica redução de cargos comissionados, atendendo ao estritamente necessário com os princípios da probidade, competência e atributos, formação e conhecimentos adequados ao exercício do cargo.
Para finalizar, é urgente a implantação dos Planos de Carreira para todos os servidores públicos municipais.