Até esse exato momento em que escrevo, os brasileiros já recolheram mais de R$ 1 trilhão e 338 bilhões de reais aos cofres públicos durante o ano de 2017. Se você aplicasse na poupança esse valor, o rendimento seria de R$ 180 mil reais por minuto. Nada mal, eu diria.
O Brasil deve encerrar o ano com uma carga tributária de 33% em relação do PIB (produto interno bruto). Segundo o Instituto Brasileiro de Direito Tributário, hoje o país tem cerca de 80 tributos, entre impostos, taxas e contribuições. Oitenta! Possivelmente mais um recorde nacional.
E por que eu falo sobre isso? Porque nesses últimos dias, ressurgiu o debate sobre uma possível cobrança da taxa de lixo na nossa cidade. A princípio, esclareço que não há nada de concreto sobre essa nova taxa circulando na Câmara Municipal, mas apenas informações que circulam nas redes sociais, nos jornais e nos corredores do poder.
Afirmo, logo de saída, que o momento não é propício para qualquer espécie de inovação tributária. Não faz sentido ser a favor de um Estado menor, uma máquina pública mais enxuta e ao mesmo tempo defender aumento de tributos. A vida pública me impõe coerência entre o discurso político e a ação prática.
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Além das circunstâncias não serem adequadas para criação de taxas, haja vista a forte crise econômica e o robusto índice de desemprego, é uma oportunidade para a prefeitura buscar soluções criativas e inovadoras. Sei que falar é bem mais fácil que fazer, mas bons gestores se moldam em grandes desafios. E eu acredito na capacidade de gestão do nosso atual prefeito e de toda a sua equipe.
Por outro lado, é preciso lembrar que elevar a carga tributária é a solução mais simples para o município resolver os seus problemas. Porém, é também a mais dolorosa para os munícipes, que já sustentam sobre os ombros uma pesada estrutura governamental.
Alternativas existem: privatizações ou concessões de equipamentos públicos, IPTU progressivo para grandes investidores, corte de cargos e funções na administração municipal, programa de incentivo aos contribuintes solicitarem Notas Fiscais dos prestadores de serviços para elevar a arrecadação de ISS.
Eu enxergo uma grande oportunidade para ouvirmos a sociedade civil e buscar novos caminhos para uma gestão pública inovadora e eficiente. A criação de novos tributos deve ser a última opção a ser buscada pela administração pública.
