Justiça Federal bloqueia bens de acusados de obra irregular em Vera Cruz

A Justiça Federal decretou a indisponibilidade dos bens de três pessoas e de uma empresa responsáveis por irregularidades em uma obra no Estádio Municipal Paulo Guerreiro Franco, no município de Vera Cruz (SP). Em 2014, a estrutura metálica que cobria as arquibancadas desabou devido à utilização de materiais de menor qualidade.

O ex-diretor de Obras da Prefeitura José Vieira Júnior, o engenheiro civil Douglas Hissao Uemura, a empresária Carolina Spinosa Mossini e a companhia ‘Carolina Spinosa Mossini Construções EPP’, responsável pela obra, respondem à ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal em Marília. O valor bloqueado chega a R$ 330 mil e visa a garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres da União e da municipalidade.

Em 2011, a Prefeitura de Vera Cruz (SP) firmou contrato com a empresa de engenharia para a construção da arquibancada, da cobertura metálica e do vestiário do estádio. A obra foi entregue em maio do ano seguinte, mas parte dela ruiu menos de dois anos depois, durante um vendaval.

Segundo a denúncia, perícia realizada no local constatou que o teto tombou em virtude da utilização de material fora dos padrões determinados pelo cálculo estrutural.

Os banzos, uma das peças que formam as vigas metálicas, possuíam apenas 2,65 mm de espessura quando, segundo o projeto executivo, deveriam ter 8 mm. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais também concluiu que, no dia do acidente, os ventos eram moderados, não sendo possível atribuir os danos às forças da natureza.