Policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental atenderam denúncia de moradores e encontraram dois cavalos em situação de maus tratos no distrito de Padre Nóbrega, em Marília. Um laudo veterinário atestou que os animais estavam desidratados, debilitados, tendo vários espasmos e sem alimentação e água.
Diante do exposto foi elaborado o Auto de Infração Ambiental, no valor de R$ 6.000,00, por praticar ato de maus tratos a animais doméstico, incorrendo no disposto do artigo 29 da Resolução SMA 48/2014. Os animais foram recolhidos e encaminhados para tratamento no Hospital Veterinário da Unimar.
O infrator responderá pelo Crime Ambiental previsto no 32 da Lei Federal 9.605/98, cuja penalidade é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
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