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Marília ganha Plano de Cultura, Academia de Letras, e amplia Conselho da Mulher

Marília ganha Plano de Cultura, Academia de Letras, e amplia Conselho da Mulher

A Câmara de Marília aprovou na noite desta segunda-feira projetos importantes, em meio a votações polêmicas, e criou o Plano Municipal de Cultura, com fundo específico para a área, alterou Conselho da Mulher e

A criação do Plano de Cultura estabelece diretrizes e propostas de políticas públicas até 2026 e encerra três anos de trabalho do Conselho Municipal do setor, que realizou audiências públicas e diferentes níveis de debate até a aprovação.

Entre os objetivos está a formação e consolidação do corpo artístico municipal de música para a formação de Orquestra Filarmônica ou Sinfônica Municipal.

O projeto prevê ainda a instituição, regulamentação e implantação, com dotação orçamentária própria, da Academia Municipal de Letras, de acordo com a emenda de autoria do presidente da Câmara, Wilson Damasceno.

Também foi ratificado projeto da prefeitura para reordenamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. A lei cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e amplia a participação da comunidade.

O conselho passará a ser composto por 20 representantes, inclui sete do poder público municipal e três do poder público estadual, e dez representantes da sociedade civil, indicadas por entidades sem fins lucrativos, eleitas pelos seus pares.

A sessão aprovou ainda o repasse auxílio saúde aos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Legislativo de Marília, uma medida que não existe para os servidores da prefeitura.