A partir das 9h de segunda-feira, a Receita Federal vai disponibilizar consultas ao quinto lote em seu sítio na internet – www.receita.fazenda.gov.br e através do Receitafone (146, opção 3). O contribuinte que estiver neste lote verá uma mensagem dizendo que o pagamento será feito no dia 16 de outubro, no Banco e Agência informados quando da elaboração da Declaração.
Na região da Delegacia de Marília, que compreende 56 municípios, foram incluídas nesse quinto lote 14.216declarações, sendo que o total restituído alcançará o montante de R$ 12.361.403,73. A correção será de 4,98%, relativa à taxa Selic acumulada do período de maio a outubro. A quantidade de contribuintes beneficiados e o valor restituído são superiores aos de 2016: 12.635 e R$ 11.160.351,57, respectivamente.
Também será liberada consulta aos lotes residuais de restituições do IRPF dos exercícios 2012 a 2016. Serão beneficiados 243 contribuintes, que receberão um valor total de R$ 703.407,31.
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Se por algum motivo não ocorrer o crédito da restituição, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Os valores das restituições não creditadas ficam disponíveis para resgate na rede bancária por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse período, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição.
