A Justiça Federal em Marília rejeitou em um despacho curto, com pouco mais de quatro linhas, uma nova tentativa de liberar as transmissões das rádios Clube AM e Itaipu FM, suspensas por acusação de arrendamento fantasiado desde o dia 8 de setembro.
Foi o segundo agravo apresentado pela defesa para tentar liberar as transmissões. O primeiro, apresentado em nome das emissoras, foi rejeitado em Marília e negado pelo Tribunal Regional Federal ainda em setembro.
O novo recurso é assinado pelas sócias das rádios Luciana Gomes Ferreira e Camila Castro Gomes Ferreira Veltri Rodrigues, que também são acusadas no processo, uma Ação Civil Pública apresentada pelo Ministério Público Federal.
Assim como no primeiro caso, o agravo apresentado em Marília pode ser reapresentado como recurso ao Tribunal Federal. O desafio é convencer os desembargadores de que o pedido traz alguma novidade ao processo. O juiz não foi convencido.
“Analisando as razões recursais apresentadas, concluo que não há fatos novos que alterem o meu entendimento, razão pela qual mantenho a decisão ora agravada, pelos seus próprios fundamentos”, diz o juiz Luiz Antonio Ribeiro Marins.
O juiz foi responsável pela ordem que tirou as rádios do ar por acusação de um arrendamento mascarado de contrato publicitário.
A emissora transferiu para a empresa Stúdio DM, da empresária Daniela Mazuqueli Alonso, controle sobre longos períodos da programação, incluindo horários de jornalismo. Daniele é filha do prefeito Daniel Alonso (PSDB).
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Há poucos dias de completar um mês fora do ar, as rádios devem fazer nesta sexta-feira os pagamentos de salários para os funcionários, que continuam atrelados às duas empresas. Nos dias após o fechamento, pagamento como comissões de vencedores e vales dos funcionários teriam sido pagos de forma normal.
Apesar de estarem fora do ar, as duas empresas continuam abertas e funcionando sem intervenções no setor administrativo, contábil e comercial. Estão lacrados estúdios e transmissores.
A medida deixou a cidade de Marília sem rádios após 81 anos de tradição, criada pela própria rádio Clube, aberta em 1936.
A justiça começou a apertar o cerco contra emissoras em agosto de 2016, quando as rádios Diário FM e Dirceu AM fora fechadas.
Mas há grandes diferenças entre os dois casos. A Diário e Dirceu foram consideradas clandestinas e lacradas. Em janeiro deste ano a Justiça Federal lacrou também o jornal Diário, do mesmo grupo que controlava as rádios. Neste caso, dezenas de trabalhadores ficaram sem salários ou direitos trabalhistas.
O deputado estadual Abelardo Camarinha e seu filho, o ex-prefeito Vinícius Camarinha, são acusados de serem donos ocultos das emissoras, que estariam registradas em nome de laranjas.
