O juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda Pública de Marília, expediu uma ordem de “interdito proibitório” que proíbe quatro estudantes da Unesp na cidade de promover “trancaços”, invasões e bloqueios de prédios ou salas durante manifestações na universidade.
A medida estabelece multa de R$ 10 mil para cada estudante em caso de invasões e foi provocada por um pedido da universidade que acusa ameaças de invasão à reitoria.
As ameaças, segundo a Unesp, seriam uma represália dos estudantes a uma sindicância aberta para investigar acusação de excessos em outras manifestações, como o “trancaço”, que no ano passado bloqueou salas e impediu acesso de alunos, docentes e funcionários.
A decisão do juiz já prevê até uso de força policial em caso de invasões. “Sem prejuízo do interdito proibitório aqui concedido, autorizo desde já o concurso de força policial, que deverá proceder com a cautela e energia que a situação requer, com vistas a evitar toda e qualquer invasão à área do Campus de Marília da UNESP ou atos que venham a impedir o livre acesso às dependências da referida universidade, devendo ser resguardada, em qualquer caso, a integridade física de eventuais manifestantes, público, servidores, alunos e professores.”
O caso provocou reações em redes sociais e uma publicação do informativo Esquerda Diário, que acusou a Unesp de perseguir os quatro estudantes em meio a dezenas de alunos envolvidos na manifestações.
“Em primeiro lugar é preciso ressaltar que estes quatro estudantes jamais participaram de qualquer manifestação sozinhos, ou que não fosse deliberação da instância máxima de decisão, ou seja, as assembleias gerais estudantis. Desta forma, configura-se um processo claro de perseguição política arbitrária de estudantes escolhidos a dedo”, diz a publicação.
O informativo diz ainda que o “trancaço” de 2016 foi uma manifestação em apoio à ocupação de escolas estaduais e acusa a Unesp de usar um modelo de estatuto criado durante a ditadura para reprimir os alunos. A publicação completa pode ser lida AQUI.
Procurada para se manifestar sobre a publicação, a diretoria da Unesp encaminhou uma nota ao Giro Marília. Leia a íntegra abaixo
“NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Direção da Faculdade de Filosofia e Ciências (FFC) da Unesp, Câmpus de Marília, reitera que sempre esteve e estará aberta ao diálogo, ao recebimento de demandas de sua comunidade e o empenho, dentro das possibilidades que se apresentam, em sua discussão, resolução e os possíveis encaminhamentos a que lhe compete.
Para que atos arbitrários de uma parcela mínima da comunidade acadêmica – esgotando-se os meios de diálogo e a resolução conjunta de demandas pertinentes – não interfiram no bom funcionamento desta Unidade Universitária e no cotidiano acadêmico e administrativo, a Unesp, com o intuito de resguardar o interesse público da Instituição, move uma ação de interdito proibitório a quatro alunos identificados em atos, nesta Unidade, que promovem, desde o último mês de junho, ameaças públicas de ações repressoras à comunidade, como a ocupação de prédios, inclusive o desta Direção.
Enquanto Universidade pública, gratuita e de qualidade, a Unesp, à luz de seu estatuto e da Constituição Federal, prima por garantir a excelência em seu funcionamento, sobretudo salvaguardando os princípios de liberdade de expressão, da democracia em suas atividades, e da conservação destas condições.
Marília, 10 de outubro de 2017.
A Direção.“