A discussão sobre o orçamento da Prefeitura de Marília para 2018 durante audiência pública nesta quarta-feira foi dominada mais pelas ausências que pelos valores discriminados.
O encontro mostrou que a prefeitura não prevê reajuste de servidores, não sabe como fica vai ficar o convênio com bombeiros, listou 58 obras com muitas “fantasias” e ainda vive sob o fantasma do rombo encontrado neste ano.
A considerar pela previsão de receitas e gast9osl o servidor terá reajuste zero. Mas o secretário do Planejamento Econômico, Bruno, disse que o índice ainda será discutido em abril, na data base da categoria. O tema salário foi discutido em, pelo menos três oportunidades.
O fim da taxa de bombeiros e o destino do convênio com o Corpo de Bombeiros também provocou debates. O secretário da Fazenda, Levi Gomes, defendeu que a prefeitura envie um ofício ao governo do Estado dizendo que não pode mais pagar e não vai cumprir o convênio.
“É simples assim: se tem a despesa tem que ter a receita. Impossível manter as despesas sem manter as receitas. Não é possível. Tem que ver de onde vem pra se fazer isso. Para toda despesa tem que ter uma receita”, disse Levi Gomes.
A informação provocou reações. O presidente da Câmara, Wilson Damasceno (PSDB) disse que a extinção da taxa não significa que a prefeitura não possa rever planejamento e destinar outras verbas aos Bombeiros. Além disso, lembrou que tramita na Câmara projeto para reorganizar fundo de investimentos para bombeiros.
José Luiz Queiroz (PSDB) e Luiz Eduardo Nardi (PR) foram outros a reagir. “Não foi essa casa que extinguiu a taxa, foi o STF que decidiu que a taxa é inconstitucional”, disse Zé Luiz. “Quando essa casa extingui a taxa imaginávamos que fosse haver uma reflexão sobre as alternativas, não um ofício cancelando o convênio”, disse Nardi.
OBRAS FANTASIA
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A audiência mostra ainda que o projeto lista 58 possíveis obras da prefeitura ara 2018, mas algumas são pura previsão para caso de necessidade, ou seja, pura fantasia sem qualquer projeto vinculado. Essa lista inclui projetos como remodelação do Parque Aquático – que pode ser vendido – obras no Abreuzão e no Teatro, corredores de ônibus e reforma do Paço Municipal.
O secretário Bruno explicou que o orçamento apenas deixa prevista a obra para eventual necessidade. Caso seja preciso, o orçamento já terá a previsão dos investimentos.
FANTASMA DO ROMBO
O rombo financeiro e as dívidas encontradas pela nova administração em janeiro também acompanham as projeções e o planejamento do orçamento.
A prefeitura estuda medidas para financiar ajuste com Ipremm, não faz qualquer previsão de Plano de Carreira e ainda não encaminhou solução para pelo menos R$ 40 milhões em dívidas que precisam ser melhor estudadas.
“ Vamos cuidar com muito carinho, ver legalidade, cuidado de não pagar, até que se apure. Um dia vai ter que pagar mas vamos buscar legalidade. O que pagamos foi criteriosamente analisado e sempre privilegiando necessidade do município”, disse Levi.
O orçamento prevê administração de R$ 925 milhões que envolvem recursos da prefeitura, Câmara, Daem, Emdurb, Fumes e Ipremm.
