O juiz Luiz Antonio Ribeiro Marins, da Justiça Federal em Marília, marcou para o dia 30 de novembro a audiência de conciliação pedida pela direção das rádios Clube AM e Itaipu FM como tentativa de suspender bloqueio das transmissões que já dura 72 dias.
Devem participar da audiência o Ministério Público federal, os representantes das emissoras e interessados, como a empresa DM Stúdio, da empresária Daniele Alonso, filha do prefeito Daniel Alonso, apontada pelo MPF como arrendatária das rádios em contrato camuflado de transferência do controle das emissoras.
A proposta de conciliação partiu das emissoras. O procurador Jefferson Aparecido Dias já disse ao Giro Marília que admite acordo para parcelar ou discutir o valor das multas previstas na ação civil pública que suspendeu as rádios.
Mas o procurador não abre mão do fechamento das emissoras e cancelamento da concessão, com ordem definitiva para tirar as duas emissoras do ar. As rádios foram suspensas por suspeita de transferência ilegal de controle da concessão provocou a ordem de bloqueio das transmissões, que já resistiu a dois recursos – das rádios e suas dirigentes – e foi mantida também pelo Tribunal Regional Federal, em São Paulo.
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“Designo audiência de conciliação para o dia 30 de novembro de 2017 às 16 horas, ficando as partes advertidas de que o não comparecimento injustificado na referida audiência será considerado ato atentatório à dignidade da justiça, com a sanção prevista no artigo 334, § 8º do CPC”, disse o juiz no despacho que marcou a audiência.
Caso não haja acordo, será aberto prazo de 15 para que o MPF indique as provas que pretende produzir e seus argumentos sobre a contestação apresentada pela defesa.
Será momento para o MPF discutir um documento do Ministério das Comunicações com parecer de regularidade para os contratos entre as rádios e a empresa de Daniele Alonso.
A empresária assumiu controle de longos períodos da programação nas ruas rádios – inclusive dos programas jornalísticos – mas diz que foi tudo feito em formato de contrato publicitário.
