A Prefeitura de Marília pediu no final da tarde desta sexta-feira a retirada do projeto de lei complementar de reorganização da Procuradoria Jurídica de Marília que embutia reajuste de 72% nos salários de pouco menos de 30 servidores.
O projeto foi protocolado na quinta-feira e recebido com críticas de vereadores, inclusive governistas. A retirada já era esperada assim que começou a repercussão negativa sobre o processo.
Em nota, a prefeitura diz que a retirada foi decidida “para que exista total sinergia com os estudos já realizados para ajustes em atribuições, nomenclaturas e sistematização de diversos setores da administração, prevendo correção da classificação das referências salariais, que estão sendo analisadas para implementação do futuro plano de cargos e salários.”
Um grupo de procuradores foi à Câmara e participou de encontro com o vereador José Luiz Queiroz, um dos primeiros parlamentares a manifestar voto contra a proposta.
Apesar de apoio aos servidores, os vereadores argumentam que o projeto foi apresentado em momento inoportuno – atraso de salários, impasse na relação com aposentados – e criticaram a correção pontual de problemas que existem em outras categorias.
A expectativa na Câmara é que a prefeitura promova as correções por um Plano de Carreira que reorganize toda a administração.
Também foi mal recebido na Câmara um dos principais argumentos de defesa do projeto, que é a equiparação de valores com vencimentos dos procuradores da Câmara. O Legislativo não paga sucumbência e nem dobro de carga horária.
“Os procuradores pediram apoio mas fui sincero. Momento inoportuno. Votaria contra se fosse pautado”, disse o vereador Zé Luiz, que já havia manifestado em redes sociais suas críticas ao projeto.
A proposta previa mudança na tabela de referências, uma relação de escalas salariais que definem valores iniciais de vencimentos e correções por progressão na carreira. Atualmente os procuradores são classificados na referência 37, que prevê salário inicial de R$ 2.409. Com a mudança passariam à referência 48, com salário inicial de R$ 4148.