Educação

Projeto facilita recontratação de professor temporário na rede estadual

Projeto facilita recontratação de professor temporário na rede estadual

A Secretaria Estadual da Educação anunciou um projeto de lei que reduz de 180 para 40 dias o prazo para que professores temporários participem de um novo ciclo de contratação na rede estadual de ensino. A medida também será válida na região de Marília. A medida deverá impedir um processo de desemprego em massa de temporários, que ficariam sem aulas até meados de 2018 e ganham perspectiva de participar da atribuição de aulas no início do ano.

Atualmente,após um ciclo de aulas em escola estadual (por três anos letivos, por exemplo), o professor precisa aguardar 180 dias para ser contratado novamente. Isso porque seu trabalho é de caráter temporário – e isso exige espaço de tempo entre um ciclo de trabalho e outro.

Hoje são cerca de 27 mil professores nesta situação.  O projeto de Lei, que será enviado ao Legislativo ainda nessa semana, também prevê que os concursos públicos para ingresso no quadro do magistério sejam mais céleres.

A mudança minimiza o impacto da ausência de professores. O projeto de lei foi construído a partir da escuta direta de mais de 400 professores que teriam o seu contrato rescindido ao término deste ano letivo.