O edital do pregão eletrônico 001 de 2015, aberto pela Emdurb para locação de sistemas e radares de trânsito em Marília, inclui uma relação de mapas com a localização e detalhamento técnico dos equipamentos que podem passar a ser utilizados para controle de abusos no trânsito da cidade a partir de 2018.
Velocidades controladas que variam de 40km/h a 60km/h, radares, lombadas eletrônicas, sistemas de fiscalização noturna e a previsão de um radar móvel são alguns dos detalhes da licitação.
Veja abaixo os mapas com indicação dos modelos e localização de radares em Marília e confira um cronograma do caso:
08 de setembro de 2015 – A Emdurb, sob presidência do professor e empresário Luiz Rossi, publica o edital de licitação com mapa dos radares e as especificações técnicas
15 de setembro de 2015 – A Emdurb publica termo de esclarecimento sobre questões técnicas
18 de setembro de 2015 – O processo é suspenso pela primeira vez por causa de um pedido de impugnação
30 de setembro de 2015 – A impugnação é rejeitada e a Emdurb retoma o processo
15 de outubro – é feita a primeira audiência de pregão com habilitação de empresas
11 de novembro de 2015 – A empresa anuncia continuidade para as fases seguintes
07 de dezembro de 2015 – É emitida convocação para testes de radares
22 de dezembro de 2015 – A Emdurb publica novo esclarecimento, agora sobre forma de testes
07 de janeiro de 2016 – Já sob comando de Marco Antonio Alves Miguel, a Emdurb suspende a licitação
17 de dezembro de 2016 – Com Roberto Monteiro na presidência, a Emdurb retoma o pregão para os testes, que deveriam ser realizados pela nova administração, já com mandato do prefeito Daniel Alonso. A medida não foi incluída na página da transparência da Prefeitura
05 de janeiro de 2017 – Rabih Nemer, novo presidente da Emdurb, suspende a licitação
02 de março – Divulgado parecer jurídico para revogação da licitação
02 de março de 2017 – Emdurb revoga a licitação por falta de interesse público. Marcio Spósito, chefe de gabinete do prefeito e presidente interino da Emdurb, ratifica a revogação
06 de dezembro de 2017 – Emdurb, sob presidência de Valdeci Fogaça, anula a revogação
21 de dezembro de 2017 – Emdurb convoca empresa para testes dos radares
22 de dezembro de 2017 – Vereador Wilson Damasceno protocola na Câmara projeto para proibir radares em Marília
26 de dezembro – Damasceno apresenta substitutivo para proibir terceirização de radares e liberar equipamentos
28 de dezembro – Câmara faz sessão extra para votar projeto. A pedido do vereador Marcos Rezende, líder do prefeito, a proposta é adiada sob promessa de que a licitação não será homologada. Damasceno anuncia que vai levar caso ao Tribunal de Contas e Ministério Público
28 de dezembro de 2017 – Começa a instalação de radares para testes