Uma operação de Fiscalização do Procon encontrou irregularidades na venda de material escolar oferecido em pelo menos 21 lojas de material escolar, incluindo pequenas empresas e marcas nacionais, de Marília.
A operação foi desenvolvida em todo o Estado e apontou falhas em 140 empresas. Batizada como a Operação Volta às Aulas, a fiscalização foi realizada entre os dias 22 e 29/1/2018 na capital, litoral e interior do estado. Veja aqui a relação das empresas.
Marília foi a cidade do Oeste com maior volume de empresas com situações irregulares, seguida por Bauru, com 15 empresas incluída na relação.Fiscais do Procon-SP visitaram 361 estabelecimentos em 24 cidades, além da capital, que comercializam material escolar para verificar eventuais violações ao código de defesa do consumidor (CDC) que possam causar prejuízos ao consumidor.
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As principais irregularidades encontradas foram a inadequação da informação do prazo de validade e validade vencida.
Também são muitos casos com a falta de informação de preço à vista e a inadequação da informação de preço – que vão desde produtos sem preços, produtos com código referencial mas sem respectiva tabela de preços, precificação por meio de código ou unicamente por meio de código de barras, e até dois preços para o mesmo produto.
O Procon listou ainda situações em que o material foi vendido sem informações como selo do Inmetro, que controla situações de segurança e veracidade das informações apresentadas pelos fabricantes.
