Uma ação civil apresentada pelo Ministério Público em Marília busca na Justiça uma ordem para que a Prefeitura recolha e encaminhe dezenas de cães e gatos de uma moradora da zona norte da cidade.
Segundo a ação, a moradora chegou a abrigar 90 gatos e pelo menos 20 cães recolhidos das ruas em situação de abandono. Mas o grande volume de animais provocou queixas de vizinhos contra barulho, mal cheiro e outras situações de constrangimento.
O juiz Walmir Idalêncio dos Santos Cruz, da Vara da Fazenda, já determinou que um oficial de justiça será acompanhado por um técnico do setor de vigilância sanitária para promove uma vistoria e identificar o número de animais e condições do abrigo na residência.
“Deverá o fiscal de vigilância sanitária elaborar relatório circunstanciado, sem prejuízo do mandado de constatação a ser elaborado pelo Sr. Oficial de Justiça, ambos a serem juntado aos autos no prazo de 10 (dez) dias a contar da inspeção domiciliar”, determinou o juiz, que vai aguardar o relatório para decidir eventual ordem liminar de retirada dos animais.
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Segundo a denúncia, desde o ano passado agentes da zoonoses tentam adotar medidas na residência, mas não foram atendidos. O promotor pede que a casa mantenha no máximo dez animais, como prevê código de posturas, ou menos, se assim for indicado pelos técnicos.
Representa dizer que a prefeitura pode ter que abrigar dezenas de animais, já que o poder público não poderá simplesmente soltar os cães e gatos nas ruas de novo.
