Os combustíveis são bens de primeira necessidade, considerados uma das principais ou talvez a principal fonte energética do planeta, assumindo um papel de insumo para praticamente todas as operações contratuais econômicas e também para o consumidor de uma forma geral.
Em razão da sua importância na cadeia produtiva e também para a população de uma forma geral que utiliza os recursos decorrentes dos combustíveis fosseis, é fácil deduzir que o aumento constante do preço dos combustíveis gera impacto nos valores dos demais produtos mesmo os mais essenciais que não sofrem cobrança de muitos tributos, como por exemplo, os produtos da cesta básica.
Assim, estes produtos básicos sofrem influência em seus preços quando há aumento da tarifa dos combustíveis, em função do transporte para sua distribuição.
Pesquisas no exterior comprovam que o aumento de 50% (cinquenta por cento) do valor dos combustíveis impacta em 1% (um por cento) os índices gerais de preços de um determinado país ou região.
Entretanto, as variações dos aumentos dos combustíveis em economias como a brasileira impactam a economia de uma forma ainda mais intensa do que informa a teoria acima mencionada, uma vez que os aumentos são repassados para o consumo não na mesma proporção que impactam no preço final, mas sim no mesmo percentual (por exemplo, um aumento de 10% no preço da gasolina não tem o mesmo impacto no produto final, mas pela teoria da inéricia muitos repassam na totalidade para o preço final).
Tais aumentos gerais dos preços são síntese, muitas vezes de uma reação psicológica dos empresários que colocam no preço de venda de seus produtos à perspectiva de eventual perda em seus ganhos econômicos em decorrência do aumento dos insumos.
Assim, há um aumento exponencial dos preços dos produtos em razão da majoração dos preços dos combustíveis, que certamente superam os índices apresentados pela pesquisa realizada no exterior.
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Ademais, outra razão que permite considerar um impacto maior do aumento dos combustíveis nos preços é a própria organização da infraestrutura da logística nacional, de modo que o escoamento da produção nacional se realiza por meio de transporte rodoviário, diferentemente da maioria dos demais países da Europa e Estados Unidos, o que gera ainda mais impactos nos valores cambiais dos produtos se houver aumento dos combustíveis.
O propósito do governo é claro: arrecadar mais tributos de forma indireta para conseguir saldar a dívida pública interna, uma vez que os tributos são taxados com base em percentuais sobre o valor pago pelo consumidor.
Entretanto, é indispensável ressaltar que o aumento dos valores dos produtos segundo a teoria de Keynes impacta diretamente no consumo e também na produção que por consequência reflete na oferta de empregos.
Os pequenos e médios empresários que possuem pouca condição econômica de investimento tem seu empreendimento econômico ameaçado diante da competitividade no mercado e o aumento dos riscos de negócios e a necessidade de maiores investimentos para o desenvolvimento de sua atividade econômica.
Assim, se é fruto de planejamento governamental o aumento dos preços dos combustíveis para arrecadação de recursos para quitação das dívidas pública, tal politica deve estar em consonância com todo o sistema econômico para que não represente retração demasiada no mercado, para que possa acima de tudo desenvolver a reestruturação econômica de forma sustentável.
Marcelo de Souza Carneiro – Mestrando do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Marília.
Marisa Rossignoli – Profa. Dra. da área de Economia da Universidade de Marília – UNIMAR Programa de Mestrado e Doutorado em Direito. Delegada Municipal do CORECON SP – Conselho Regional de Economia – SP para o Município de Marília
