A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), do governo federal, abriu sete “tomadas de subsídios”, que são processos para receber sugestões da comunidade sobre investimentos em rodovias. O trecho paulista da BR-153, que inclui Marília, está entre os trechos que podem receber as contribuições.
A consulta vai reunir subsídios que podem influenciar a revisão quinquenal do contrato e promover a exclusão ou inclusão de investimentos no setor. Uma das possibilidades é sugerir a obra de implantação do Contorno de Marília, um projeto de quase R$ 800 milhões apresentado pela concessionária Triunfo-Transbrasiliana.
As contribuições podem ser enviadas por email ao endereço [email protected] até as 18h do dia 08 de abril, mas devem seguir o modelo de formulário de contribuição disponibilizado na página da Agência Reguladora. O site ofecerece também detalhes sobre a consulta popular e a versão mais atualizada do Programa de Exploração da Rodovia com as atuais obrigações e direitos da concessionária.
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Todas as propostas que sejam aceitas pela ANTT serão encaminhadas à concessionária para uma consulta sobre viabilidade e definição de orçamentos e outras medidas que sejam necessárias para aprimorar o planejamento.
Qualquer novo investimento incluído deve prever formato de compensação econômico-financeira, que pode ser definido com pagamentos diretos do governo, aumento das tarifas de pedágio ou concessão de benefícios que reduzam os custos da concessionária
Além do endereço de email as contribuições também poderão ser enviadas por correios, no mesmo prazo, ao seguinte endereço:
Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
Gerência de Engenharia e Investimentos de Rodovias – GEINV
Superintendência de Exploração de Infraestrutura Rodoviária – SUINF
Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, Trecho 03, Lote 10,
Projeto Orla Polo 8 Brasília/DF
CEP: 70200-003
