Uma operação especial de fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado) em Marília identificou série de problemas com a destinação e tratamento de entulho de construção e outras formas de entulho sólido produzido pelos moradores em Marília. A fiscalização mostra ainda problemas no controle de frotas e almoxarifado em serviços públicos da cidade.
A blitz do TCE foi realizada em outubro do ano passado e divulgada nesta terça-feira pelo Tribunal, após um encontro com representantes de prefeituras em Bauru na segunda-feira.
Segundo o relatório do Tribunal, Marília mantém resíduos sólidos em contato com o solo no lixão de Avencas e em novo depósito criado no Distrito de Lácio em maio do ano passado, quando a Cetesb proibiu novos despejos no lixão.
O levantamento mostrou pontos “viciados” de despejo, em locais não regulamentados e usados de forma irregular. Segundo o relatório, “a prefeitura, além de limpar o local, tem plantado árvores e tem tentado conscientizar a população local nas escolas, associações de bairros etc.”
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O TCE mostrou também que a cidade tem um Plano de Resíduos da Construção Civil que aborde itens como coleta, transporte e destinação final mas que ele não está sendo aplicado no todo.
A cidade não provou os Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos das Atividades Agrossilvopastoris, o que impede fiscalização ou sanções para despejos irregulares.
Os laudos envolvem fotografias que mostram veículos abandonados, restos de peças expostos e em contato com solo, problemas xom extintores de incêndio e painel elétrico sem proteção, entre outras imagens. O relatório final não aponta as informações sobre estes problemas.
A reunião em Bauru contou com diretores e equipe técnica e a presença especial do presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, que falou sobre os avanços do órgão em sua missão de promover o controle externo das contas públicas. Segundo Renato Costa, o Tribunal vai promover 11 encontros com gestores até agosto para orientar e prevenir problemas que possam implicar em medidas do órgão.
A fiscalização em Marília integrou pacote que atingiu nove ações para acompanhamento de transporte escolar, gestão de resíduos sólidos, condição das frotas, andamento de obras públicas, almoxarifados, atendimento em hospitais municipais e no Programa Saúde na Família.
