Vai começar de novo. A Prefeitura de Marília publicou no Diário Oficial desta quarta-feira edital de convocação de empresas interessadas em disputar a concorrência pública 07/2018 para implantação das redes de afastamento e conclusão de duas estações de tratamento de esgoto em Marília.
A abertura da concorrência reinicia processo que foi interrompido no começo do ano pelo TCU (Tribunal de Contas da União) que rejeitou o modelo de licitação realizado pela prefeitura.
Segundo o edital, “há urgente necessidade de serem retomadas e completadas as obras em apreço para bem atender à população usuária dos serviços públicos, disto resultando a presente licitação”.
A abertura da nova licitação – a terceira para a mesma obra, que já foi iniciada em 2013 e paralisada em 2015 – acompanha um momento complicado para o projeto. O Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares todos os contratos e pagamentos do primeiro contrato, firmado na gestão do ex-prefeito Vinícius Camarinha.
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A concorrência prevê a execução de oito etapas de obras:
– Sistema de desidratação do lodo – Total (a executar)
– Sistema de aeração – Total (a executar)
– Tubulação de Ferro Fundido DN 600mm – aproximadamente 1.900m (remanescente a executar)
– Escavação mecanizada, carga, descarga, espalhamento – aproximadamente 289.000m³ (remanescente a executar)
– Tubulação de Ferro Fundido DN 400mm – aproximadamente 2.000m (remanescente a executar);
– Drenos de pé de talide, brita 1+2, conforme projeto – aproximadamente 8.500m³ (a executar)
– Compactação mecânica, GC ³95% PN – aproximadamente 282.000m³ (a executar)
– Pré operação do sistema de afastamento e tratamento dos subsistemas Barbosa/Pombo – seis meses (a realizar);
A previsão é iniciar o trabalho cinco dias após a ordem de serviços e concluir em 360 dias. A partir daí começaria o prazo de seis meses de operação em que a empresa faria testes do sistema.
Significa dizer que se não houver nenhum impedimento legal, a obra pode estar pronta e já em fase de testes no último ano de mandato do prefeito Daniel Alonso. A implantação deve contar com recursos federais na faixa de R$ 30 milhões através do PAC 2 (Plano de Aceleração do Desenvolvimento) liberados em 2011 e ainda disponíveis segundo contrato com a Caixa Econômica Federal.
