O governador Márcio França assinou na tarde desta quinta-feira regulamentação que implanta o Estatuto da Autarquia HC-Famema e vai provocar nova reestruturação dos serviços, com criação de cargos comissionados e outras funções, e a previsão de realização de concursos para as diferentes funções na unidade.
O estatuto atende em parte uma das principais demandas do Complexo Famema para regularização da situação dos funcionários e previsão de medidas como estabilidade, políticas de reajustes, plano de cargos e salários, além da criação dos cargos por nomeação que permitiriam maior autonomia de gestão.
Mas os funcionários já em atividade não devem ser automaticamente absorvidos. Eles vão precisar prestar os concursos e passar em todas as fases para garantirem as vagas.
Além disso, a medida atende por enquanto só os funcionários e a estrutura do HC. Trabalhadores, professores e gestores vinculados à Autarquia Famema seguem sem estatuto e sem os benefícios.
Pela lei de criação o HCFAMEMA está vinculado à Secretaria da Saúde e atuará em conjunto e de forma coordenada com a Faculdade de Medicina de Marília para fins de ensino, pesquisa e extensão.
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Com a publicação do estatuto, os processos já em andamento para a contratação de parte do pessoal comissionado previsto na lei e para abertura de concurso público poderão ser aprovados.
O HCFAMEMA é composto por duas unidades hospitalares (HC I – Unidade Clínico-Cirúrgico e HC II – Unidade Materno-Infantil) e também por: Hemocentro, Ambulatório de Especialidades “Governador Mário Covas”, CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas), PROIID (Programa Interdisciplinar de Internação Domiciliar) e Serviço de Radioterapia e Quimioterapia.
“A assinatura do decreto do estatuto do HCFAMEMA é um sonho antigo. Muita gente trabalhou nisso. Alguns funcionários se sentem instáveis. Agora vão poder fazer concurso, seguir as regras e poder trabalhar com mais tranquilidade. Claro que as pessoas que frequentam o hospital também serão beneficiadas, pois serão atendidas por funcionários que estarão seguros da sua função”, comentou o governador Márcio França.
Participaram do ato a superintendente do HCFAMEMA, Paloma Aparecida Libanio Nunes, o diretor geral da Famema,Valdeir Fagundes de Queiroz, o Secretário de Estado da Saúde, Marco Antônio Zago, o ex-prefeito Vinícius Camarinha e representantes de funcionários
