Uma operação ordenada de fiscalização que envolveu 187 Agentes da Fiscalização do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) listou 13 irregularidades que vão de mofo e falhas no acondicionamento a descontrole e falta de vistorias em almoxarifado de medicamentos da Prefeitura de Marília.
Segundo a Secretaria de Saúde, a blitz foi feita na Ucaf (Unidade Central de Assistência Farmacêutica), que funciona na antiga estação ferroviária, e não no alomoxarifado central da Saúde. A secretaria diz que o depósito fiscalizado será desativado. A decisão resolve problemas de estrutura mas não responde as falhas no controle de estoque.
A blitz foi realizada no final de junho para verificar as condições de armazenamento, controle, manuseio e distribuição de medicamentos armazenados em unidades públicas de saúde. O relatório foi divulgado nesta quarta-feira pelo TCE.
Os fiscais checaram estrutura em recursos humanos, materiais, controle na aquisição e utilização dos remédios. A vistoria foi surpresa.
Paredes com mofo e umidade, falta de vistoria de bombeiros, inexistência de dados de estoque mínimo de segurança, além de divergências na contagem física dos remédios, são alguns dos problemas flagrados em Marília.
O relatório foi transmitidos em tempo real aos Departamentos de Tecnologia da Informação e de Supervisão da Fiscalização do Tribunal de Contas. Das ações foi elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros relatores de processos ligados aos órgãos fiscalizados.
A partir deste relatório será possível traçar um mapa da situação dos almoxarifados de saúde de todo o Estado e permitir ao administrador que tome conhecimento e possa reparar possíveis falhas na gestão.
Veja nota da Saúde sobre o caso: “A Secretaria Municipal da Saúde informa que o espaço físico vistoriado pelo TCE é a atual Ucaf (Unidade Central de Assistência Farmacêutica), que funciona na antiga Estação Ferroviária, ao lado do Terminal Urbano. Ainda neste semestre, o local será desativado, com a inauguração da Farmácia Municipal Central, em prédio instalado na avenida Brasil.“
Confira as 13 irregularidades listadas em Marília
– Não existe luz de emergência no ambiente;
– Há umidade/mofo aparente;
– As condições do local em geral não são satisfatórias;
– O prédio não possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros;
– Os medicamentos/materiais estão encostados na parede;
– Existem medicamentos acondicionados em embalagem Terciária na farmácia;
– Não existe fonte alternativa de energia (gerador) para os refrigeradores no caso de falta de energía elétrica;
– Foram constatadas divergências na contagem física dos medicamentos em comparação com registros do controle de estoque;
– Não possui dados de estoque mínimo/estoque de segurança;
– Não possui dados de estoque máximo;
– Não foi realizado inventário;
– Não há identificação do paciente na retirada dos medicamentos;
– Não há controle de demanda não atendida.