A Prefeitura de Marília promove na tarde desta segunda-feira, a partir de 16h, uma solenidade para assinatura oficial do contrato e ordem de obras para retomada de implantação de duas estações de tratamento de esgoto na cidade.
A empresa Replan Engenharia, uma das empresas com maior número de contratos na cidade, será responsável pela obra. A Replan venceu duas licitações abertas para gestão Daniel Alonso para a execução do contrato. A primeira foi anulada por orientação do TCU (Tribunal de Contas da União).
A licitação prevê custo inicial de R$ 30.756.365,95 pela obra, que terá pagamentos mensais por medição e poderá ser reajustado anualmente pelo IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) calculado pela Fundação Getúlio Vargas.
As atividades devem ser iniciadas em até cinco dias após a assinatura da ordem de serviços pela prefeitura, que prevê usar para financiamento da obra um saldo de recursos liberados em 2011 pelo PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) do governo federal.
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O contrato estabelece ainda que serão retomadas as obras para implantar coleta e tratamento de esgoto das bacias do Córrego do Barbosa, que corta a cidade entre as zonas sul e oeste e do Córrefo do Pombo, que atravessa toda a zona oeste.
A poluição pelo esgoto no Córrego do Barbosa é uma das principais causas de poluição no rio do Peixe, que recebe os resíduos cerca de dois quilômetros antes do ponto de captação de água do Daem para distribuição de água à cidade.
A obra está oficialmente paralisada há três anos, desde julho de 2015, e já recebeu R$ 19 milhões do governo federal. O repasse inicial previa valor de R$ 63 milhões que na primeira contratação de serviços, em 2013 na gestão do ex-prefeito Vinícius Camarinha, previa implantação de três estações de tratamento.
