Uma palestra para um grupo de 25 empresários, profissionais liberais de diferentes setores e lideranças em serviços públicos apresentou em Marília na noite desta segunda-feira os principais aspectos da reforma trabalhista.
As informações foram passadas pelo advogado Marcos Masatoshi Takaoka, consultor jurídico do Sebrae, para sócios e convidados do Rotary Club de Marília-Leste, o segundo mais antigo de Marília, que em 2018 completou 50 anos de atividade.
O advogado destacou pontos da reforma que atingem de forma mais direta as relações e organização trabalhista, especialmente as possibilidades de mudanças em modo de cumprimento da carga horária, pagamento de benefícios ou férias, além do impacto nas ações judiciais.
Segundo Marcos Takaoka, embora a reforma tenha provocado a extinção de contribuições que eram tratadas como ‘imposto sindical’, com perda de recursos para as entidades, também criou situações que valorizam a atuação dos sindicatos e a importância de trabalhadores e empresários serem associados a estas instituições.
Isso porque acordos e convenções coletivas podem criar situações que em alguns casos se sobrepõem à legislação. Assim, acompanhar a negociação e participar das decisões nos sindicatos exige que empregados e patrões estejam filiados.
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Takaoka afirmou ainda que a reforma apresenta avanços, moderniza a legislação e cria mecanismos para combater a informalidade, mesmo nas situações de trabalho ‘free lance’, com o chamado contrato intermitente.
Para o gerente de Tecnologia da Informação Antonio Barbosa Netto, associado do Marília-Leste e responsável pela organização da palestra, foi um encontro importante que esclareceu muitas dúvidas.
A palestra contou com visitantes de Pompeia, dirigentes de entidades como Acim e Creci e integrou programa de trabalho que pretende aproximar diferentes serviços do clube das lideranças ligadas a ele.
Neste mês, o RC Marília-Leste já promoveu também um encontro com o arquiteto e empresário Luis Eduardo Diaz, membro do Conselho Municipal de Habitação, para discutir desenvolvimento, urbanização e problemas de ocupação urbana na cidade.
