Após meses de impasse entre a prefeitura e as empresas responsáveis pelo transporte urbano na cidade, o fechamento do terminal no centro da cidade virou uma disputa judicial que já envolve uma liminar em Marília e um recurso em São Paulo que prometem ser apenas os primeiros passos de uma polêmica.
Em comunicado distribuído à imprensa, as empresas informaram que um recurso junto ao Tribunal de Justiça ampliou de dois para 15 dias o prazo de adequação e fechamento do termnal e acrescentaram que vão usar o prazo também para questionar a medida. Veja a íntegra do comunicado.
“O fechamento do terminal urbano de Marília As empresas de ônibus Grande Marília e Sorriso de Marília conseguiram no início da tarde deste sábado uma decisão favorável pela extensão de prazo de 48h para 15 dias através de um recurso de agravo de instrumento ingressado no plantão judiciário. Com isso, as empresas ganham tempo para demonstrar a ilegalidade do pleito da Prefeitura.
O agravo de instrumento em segunda instância foi analisado pela desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, que analisou sobre a abertura do terminal em julho de 2017, após solicitação da Prefeitura.
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A AMTU reitera que a gestão do Terminal não foi previsto pelo contrato de concessão e que a manutenção, segurança e zeladoria é de responsabilidade do poder concedente.
E também reiteram que irão se defender em todas as instâncias possíveis para demonstrar que a responsabilidade sobre o Terminal é da administração pública e que a previsão em contrato de integração de mais de uma linha com uma tarifa em toda a cidade é aplicada de forma eletrônica, adequada e eficiente, em todos os pontos da cidade, desde o início das operações na cidade. Lamenta ainda que a atual administração demonstre total desconhecimento da responsabilidade técnica e ética das operadoras contratadas.
Assessoria de Imprensa
AMTU – Associação Mariliense de Transporte Urbano.”
