Uma operação com pelo menos 60 fiscais e diferentes órgãos de fiscalização revelou nesta terça-feira investigação de fraudes fiscais que podem chegar a R$ 100 milhões na comercialização de cervejas da Companhia Premium, responsável pela produção da Proibida.
A operação envolveu buscas em 11 cidades de São Paulo, incluindo Bauru, além de em duas cidades no Rio de Janeiro e uma na Bahia.
Segundo a Secretaria da Fazenda, a operação da companhia indica duas possíveis fraudes com sonegação: 1 – simulação de exportações com uso de empresas de fachada e participação de pequenos atacadistas e 2 – simulação de devoluções, situação em que o cancelamento da venda suspende também o pagamento dos impostos.
As exportações falsas seriam feitas com registro de vendas para empresas do Rio e Bahia que na verdade nem existiram.
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Segundo a investigação, a Fazenda suspeita que a cerveja nem saía do Estado e era vendida por atacadistas que aceitavam receber o produto mesmo com notas em nomes de outros destinatários.
Já a simulação de devoluções pode ter sido feita sem conhecimento dos revendedores. Segundo a investigação, a devolução chegou a 36% das vendas, número que chamou a atenção dos fiscais.
“O objetivo é a recuperação do crédito do imposto, seja via cobrança de auto de infração ou mediante execução dos articuladores da fraudes.”, afirma Vitor Manuel dos Santos Alves Junior, diretor Executivo na DEAT (Diretoria Executiva da Administração Tributária) da Secretaria da Fazenda.
