Há exatos 30 anos, em 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, finaliza seu discurso de promulgação da “Constituição Cidadã” expondo todo o entusiasmo daquele momento histórico: “A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança. Que a promulgação seja nosso grito: – Mudar para vencer! Muda, Brasil!”
Assim, ao longo de 30 anos, a sociedade brasileira aguarda as mudanças anunciadas pelo texto constitucional, pelas falas infladas de entusiasmo, demonstrando a angústia, ansiedade e, principalmente, esperança, sendo essa última, a expressão máxima do povo brasileiro. Mas por que ainda aguardamos?
A Constituição de 1988 pode ser melhor compreendida se for examinada em conjunto com a Constituição de 1946, por causa da semelhança das condições objetivas que exigiram a feitura delas, e também porque ambas passaram ao largo de grandes problemas, responsáveis pelas instabilidades institucionais que periodicamente abalam a vida nacional, e até hoje nenhuma constituinte se dispôs a enfrentá-los.
Em parte, essa omissão pode ser explicada pelo fato de que, na democracia representativa brasileira, muitos legisladores e governantes são representantes de interesses menores, às vezes escusos, colocados acima dos interesses de todo o povo e da nação.
Em 1988, o Brasil repetiu o mesmo ritual feito em 1946, de dotar a nação de uma Carta Magna, um ordenamento jurídico indispensável para a convivência coletiva, e para todo o conjunto de atividades necessárias à sobrevivência individual e social. Os dois procedimentos tiveram a mesma motivação: expurgar a nação dos entulhos discricionários de duas ditaduras que, somadas, duraram mais de trinta anos.
As eleições das duas assembleias constituintes foram acontecimentos de extraordinária mobilização da consciência nacional, e oportunidades raras para se fazer uma disseminação ampla da educação política do povo, e melhoria da sua capacidade decisória. Tudo iria depender do resultado final do desempenho dos eleitos, e os frutos do seu trabalho. Infelizmente, todos ficaram devendo ao povo e ao seu país, porque não estiveram à altura do momento histórico em que se propuseram a representar uma esperança popular maior do que a sua capacidade.
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Em menos de cem anos de nossa história, já estamos vivendo a quinta Constituição, e ainda enfrentamos os mesmos problemas, que coexistem com os novos desafios gerados pelas transformações do contexto político, econômico e social. Foram trinta anos de alternância de governos, algumas vezes alternando partidos políticos, outras vezes mantendo a mesma proposta partidária, mas os brasileiros mantêm-se fiéis à esperança enaltecida pela fala de Ulysses Guimarães: “Muda Brasil”.
Em outubro de 2018, o contexto político brasileiro nos apresenta uma nova possiblidade de mudança, apenas dois dias após os 30 anos da promulgação da Constituição o povo brasileiro terá o direito de exercer o mais importante instrumento democrático: o voto.
Se, em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã pretendia ser “a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança”, em 7 de outubro de 2018 o voto do povo brasileiro deverá representar reais possiblidades de mudanças, desde que cada brasileiro o exerça com a responsabilidade que lhe cabe em uma democracia representativa. A pequena fração de poder que será delegada por cada eleitor brasileiro aos futuros governantes representa os anseios da coletividade.
O processo democrático dispensa disputas infundadas, retrocessos sociais e clamores momentâneos. Eleitor brasileiro, seu voto não é moeda de troca e tampouco forma de protesto, mas o instrumento legítimo do exercício da democracia, além de representar a esperança de milhões de brasileiros.
Em respeito ao contexto democrático com que ainda estamos aprendendo a conviver, e em comemoração aos trinta anos da Constituição Cidadã, torna-se, de extrema relevância, o exercício do voto consciente, livre de paixões momentâneas ou ideologias cristalizadas e avessas às mudanças, necessárias à reestruturação das condições políticas e econômicas do país.
Prof. Paulo Martinez. Cientista Social.
Profa. Walkiria Martinez Heinrich Ferrer. Cientista Social e docente da Universidade de Marília.
