A Corregedoria Municipal de Marília publicou nesta terça-feira portaria para instaurar sindicância destinada a investigar subcontratação de fornecedores para alimentos da merenda escolar comprados junto a uma associação de pequenos produtores rurais ligados ao Assentamento Primavera, de Presidente Epitácio.
A Associação diz que a acusação é mentirosa e anunciou que vai encaminhar documentos, laudos, fotos e até convite para vistoria na sede da entidade. Os produtores do assentamento foram contratados após chamamento público concluído em maio deste ano.
A sindicância é baseada em um ofício do governo federal com acusações de que os produtores na verdade compram os alimentos de outros fornecedores em entrepostos do Ceasa. Segundo a denúncia, a associação não teria produtos com qualidade, quantidade e embalagens exigidas pelo contrato.
A corregedora-geral, Valquíria Febrônio, disse que não pode se manifestar sobre os procedimentos em andamento e que a investigação está, como descrito na portaria, baseado em documento do órgão de controle do governo federal.
“A associação tem tudo adequado. Construímos um barracão com recursos do programa de microbacias, foram investidos em torno de R$ 1 milhão em estrutura. Temos câmara fria, equipamentos de embalagem, todos os laudos, documentos. Isso é resultado de acusações de produtores que não conseguem os contratos”, disse Salomé deOliveira Miranda, presidente da Associação por telefone ao Giro Marília.
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Segundo a dirigente, já houve denúncias e apuração em outros locais. “Em Araraquara houve a mesma acusação, abriram investigação, levamos fotos, documentos, registros, vamos apresentar tudo em Marília também”, afirmou.
Salomé disse ainda que a entidade acaba de participar de um encontro nacional de produtores de alimentos para merenda com exposição de produtos, de informações sobre a estrutura e os serviços.
Imagem divulgada pelos produtores mostra barracão com câmara fria e equipamentos de higiene e embalagem de produtos
Segundo ela, a Associação dos Produtores Rurais Campos Verdes do assentamento Primavera representa produtores de oito municípios, tem 176 cadastrados e uma fila de interessados em fazer parte da relação de fornecedores. “Com a análise destes produtores vamos chegar a pelo menos 250, talvez 300 produtores.”
