A Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Marília, que recebeu reconhecimento do Governo do Estado como Organização Social de Saúde para atuar em municípios como São Carlos, foi rejeitada pela Prefeitura de Marília para participação em chamamentos públicos do setor na cidade.
A prefeitura publicou no Diário Oficial de ontem, terça-feira (16), uma resolução em que considera indeferido o pedido para registro da Santa Casa.
A decisão da prefeitura afasta a Santa Casa de chamamentos importantes, como a eventual implantação do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) e a prestação dos serviços de Saúde da Família, hoje executados pela em um convênio que é questionado na Justiça pela falta de um processo regular de contratação.
A diretoria do hospital evitou entrar em polêmica com a administração, mas informou em nota enviada ao Giro Marília que “respeita a publicação do Diário Oficial do Município e que o caso será encaminhado ao Jurídico do hospital.”
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No comunicado, a Santa Casa “destaca ainda que em nada influencia a gestão do AME de São Carlos, embasada em um entendimento distinto do Governo do Estado”. A direção do hospital diz ter sido “surpreendida’ pela decisão e que atribui a algum equívoco do departamento jurídico.
A medida surpreende pelo conflito com a avaliação estadual sobre a atuação da Santa Casa e pela abertura de uma crise na relação que já foi forte a ponte de o prefeito Daniel Alonso ter buscado na Santa Casa dois de seus principais assessores.
O atual secretário da Fazenda, Levi Gomes, atuava no controle financeiro do hospital e a secretária municipal da Saúde, Kátia Ferraz Santana, foi superintendente da Santa Casa.
A medida também coloca a prefeitura na contramão de uma das mais prósperas fases de evolução e investimentos do hospital, que através de emendas parlamentares, do programa McDia Feliz e da relação com a comunicado vem promovendo modernização de equipamentos, ampliação de serviços em oncologia e cardiologia pelo SUS e revitalização física dos apartamentos e áreas de atendimento aos pacientes.
