A Justiça Federal de Marília marcou para o dia 13 de dezembro audiência com vídeconferências para ouvir de São Paulo e Brasília dois ex-diretores do Complexo Famema no processo que apura crimes previstos na lei de licitação na Famema resultado das investigações da Operação esculápio.
O processo trata de contratos de serviços para o setor de nefrologia do Hospital das Clínicas e tem 15 acusados entre médicos, empresas e funcionários ligados à Famar (Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília).
A audiência vai ouvir os depoimentos do ex-diretor geral do grupo, José Roberto de Queiroz Padilha, e do ex-dirigente da instituição – que foi também diretor Regional de Saúde e secretário municipal da pasta, José Ênio de Servilha Duarte.
Os dois foram arrolados como testemunhas de defesa no processo. As acusações são de direcionamento no processo de licitação para terceirizar serviços que o HC não tinha condições de prestar.
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A Operação esculápio investigou contratos em diferentes áreas. O caso da nefrologia foi o primeiro e único transformado em ação penal e já provocou também uma ação civil de improbidade com bloqueio de bens dos acusados.
As licitações envolvem pelo menos duas situações decorrentes do subfinanciamento e crise financeira do complexo: falta de estrutura para prestar os serviços com equipamentos próprios e valor considerados baixos para o setor, que afastariam interesse de empresas com maior estrutura.
Já foram realizadas quatro audiências para oitiva de testemunhas. Na primeira, com testemunhas de acusação, foram ouvidos médicos e funcionários para confirmar acusação de deficiências na gestão e os passos adotados nas licitações.
Nas três audiências seguintes, encerradas na última quinta-feira, foram ouvidas testemunhas de defesa. Havia previsão de videoconferências para o primeiro semestre de 2019, mas elas foram canceladas, o que deve acelerar a conclusão do processo na Justiça em Marília, com previsão de recursos ao Tribunal Regional, em São Paulo.
