A Câmara de Marília adiou na noite desta segunda-feira a discussão e votação do projeto de lei 01 de 2018 que previa a redução do número de vereadores para o mandato a partir de 2021 na cidade.
O projeto, que estabelece uma emenda à Lei Orgânica, seria submetido à primeira discussão e votação e mesmo que aprovado teria de passar por período de dez dias para emendas e análises.
Mas um pedido de vistas apresentado pela vereadora Professora Daniel e aprovado contra quatro votos tirou o projeto da pauta por cinco dias. A vereadora acrescentou ao pedido de vistas solicitação para abertura de emendas ainda em primeira discussão.
O vereador Mário Coraíni, único a se manifestar após a decisão, disse que é uma tradição dos vereadores atender pedido de vistas como um direito dos parlamentares. “E eu não vou me intimidar por mei duzia de gaiatos”, disse o parlamentar
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A votação da proposta provocou mobilização de entidades e organizações durante todo o ano em uma campanha para evitar que a cidade passe a ter 21 vereadores, como determina a lei atualmente.
A medida estava suspensa por uma liminar que foi derrubada pelo Tribunal de Justiça. Representantes de organizações como a Matra, rotarianos e maçons foram à Câmara para acompanhar à discussão e protestaram contra o adiamento.
O projeto precisa de nove votos para ser aprovado. Foi apresentado com sete assinaturas além de um pedido em plenário para que fosse submetido à discussão após meses sem receber sequer pareceres de comissões.
Antes da votação, a proposta já provocou algumas manifestações contrárias, como do vereador José Carlos Albuquerque. Além de defender o aumento das vagas com base na decisão do Tribunal de Justiça, o vereador afirmou que a Câmara não pode se abalar pela pressão nas galerias.
