O sorteio de prêmios lançado pela prefeitura para incentivar pagamento de carnês durante o ano de 2018 vai ganhar gastos extras e oferecer um show com a dupla Gian e Giovani em frente ao Paço Municipal.
A ‘festa’ do IPTU está marcada para o dia 21 de dezembro (sexta-feira), a partir das 20h. Serão sorteados dois veículos 0 km e duas motos 0 km.
Podem concorrer aos prêmios os contribuintes que estiveram quites com o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2018. Serão duas motos Yamaha Factor 150 ED Flex 2018/2019 (ano/modelo) e dois veículos Renault Kwid Life 1.0 2018/2019 (ano/modelo).
Participarão do sorteio, exclusivamente, os proprietários ou possuidores de imóvel a qualquer título, que comprovem a quitação total do IPTU do exercício de 2018 até o dia anterior à data do sorteio, considerando-se para esse fim, a data contábil do registro do pagamento.
“É uma das formas que a Prefeitura tem de retribuir ao contribuinte que quitou seu carnê e colaborou para que os serviços essenciais da cidade fossem realizados”, disse o secretário municipal da Fazenda, Levi Gomes de Oliveira em comunicado distribuído pela prefeitura.
Em caso de locatário, para o recebimento do prêmio, deverá ser exibido o carnê do IPTU/2018 quitado, juntamente com o contrato de locação, ou outra prova convincente de que o tributo pago às suas expensas.
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Estão impedidos de participar do sorteio os imóveis pertencentes ou de posse do prefeito municipal de Marília, do vice-prefeito municipal de Marília, dos vereadores, secretários municipais e demais ocupantes de cargos comissionados da Prefeitura de Marília, da Câmara.
Tamb´[em estão fora comissionados da Codemar, do Daem, Emdurb e do Ipremm (Instituto de Previdência do Município de Marília), além dos membros da Comissão Organizadora da Campanha de Arrecadação.
Não entram no sorteio imóveis com cobrança do IPTU estiver em pendência judicial ou administrativa, relativa ao exercício de 2018, exceto para aqueles que comprovarem o efetivo recolhimento do tributo dentro do prazo (até 20 de dezembro de 2018).
Para cada imóvel constante no Cadastro Imobiliário do Município será impresso e imediatamente lacrado o cartão contendo o número do sorteio constante do IPTU/2018, bem como deverá constar o número do cadastro do imóvel – todos os cartões serão depositados em urna visível ao público.
Os prêmios deverão ser entregues aos contemplados em até 60 dias da data do sorteio, sendo que os prêmios não reclamados em até 180 dias após a realização do sorteio, serão distribuídos entre as entidades assistenciais inscritas junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, mediante sorteio específico para esse fim.
