O secretário municipal de Limpeza e Meio Ambiente, Vanderlei Dolce, disse na noite desta segunda-feira durante uma audiência com vereadores na Câmara que o contrato da prefeitura com a empresa Monte Azul chegou ao que chamou
de ‘fim do casamento’ e a prefeitura deve assumir o serviço.
A presença do secretário na Câmara era esperada de julho, quando a Câmara aprovou um pedido de convocação para explicações sobre problemas de lixo, entulho e resíduos em geral na cidade.
“Essa situação na verdade é uma herança. Chegou agora ao fim do casamento, por ‘n’ motivos a empresa decidiu fazer a suspensão do contrato. Não volta mais…ate porque tenho convicção de que essa herança que temos aqui precisamos acabar com ela
Afirmou que a decisão de romper com a Monte Azul “não volta mais”. Vanderlei Dolce afirmou ainda que uma nova licitação vai definir outra empresa para o serviço, o que envolve as medidas jurídicas para encerrar o contrato com a Monte Azul.
“Nossa secretaria assumir por um tempo determinado, porque não temos condição de abraçar e fazer por tempo indeterminado. Existe um processo licitatório sendo feito para contratar empresa por conta de não termos estrutura”, disse o secretário
O secretário afirmou que apesar do impasse na coleta vai manter – sem definição de prazo – o serviço de transbordo do lixo da cidade, que também é feito pela Monte Azul. Sem aterro, a prefeitura paga para que a empresa leve o lixo a um aterro autorizado.
Dolce apareceu nesta segunda em meio à crise do contrato com a Monte Azul, que ainda está em vigor mas foi suspenso pela empresa com a justificativa de calotes da prefeitura.
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A Monte Azul cobra R$ 12 milhões em pagamentos não feitos pela administração. A Prefeitura admite uma dívida de R$ 9,3 milhões e culpa a gestão anterior, do ex-prefeito Vinícius Camarinha, pelo calote.
O secretário admitiu que também há dívidas da gestão Daniel Alonso, mas não apresentou números. “Seu eu falar que não tem uma diferença da nossa gestão eu vou mentir para vocês, temos um valor a ser pago para a Monte Azul”, disse Vanderlei Dolce.
A dívida deixada pela administração passada não é novidade e desde março deste ano a empresa cobra na Justiça o pagamento. O valor da ação indica débito de R$ 8.436.084,44, mas em caso de condenação ao pagamento os valores seriam atualizados.
A ação ainda está cem primeira instância, deve se arrastar por anos até o julgamento final e depois dele durante uma ação específica de cumprimento da decisão. Ou seja, será uma dívida para administrações futuras pagarem, com correções, qualquer que seja o valor final obtido.
Segundo Vanderlei Dolce, a prefeitura terá que dobrar equipe, formar turnos diferentes e modificar os setores de coleta. UM comunicado da prefeitura indica que a cidade tem oito caminhões disponíveis e terá mais veículos em janeiro.
O secretário da Fazenda, Levi Gomes, disse na segunda-feira que a Monte Azul usava três veículos, mas com três turnos de equipes, o que a prefeitura não tem.
