A Prefeitura de Marília prevê seis meses de contrato emergencial de coleta e transbordo de lixo, a ser realizado pela empresa Peralta, de Santo André, com dispensa de licitação e gastos de aproximadamente R$ 8,7 milhões. O valor pode ser maior porque o volume de lixo é estimado.
O contrato foi divulgado no Diário Oficial da cidade nesta terça-feira. A prefeitura calcula coleta de 16.412 toneladas de lixo e o transbordo de 34.536 toneladas.
A contratação em regime de emergência, sem licitação, é resultado de uma crise por calote nos pagamentos e por falta de cuidado com contratos. A Monte Azul Engenharia AMbiental, de Araçatuba, que prestava os serviços, suspendeu a coleta no dia 1º de dezmebro por falta de pagamento.
A mesma empresa fazia o transbordo – transporte do lixo para aterros regularizados em Piratiniga ou Quatá, Marília não tem aterro, com contrato que venceria no dia 12. Apesar do vencimento, a prefeitura não tomou nenhuma medida para uma nova licitação, ou seja, deixou a situação de emergência se instalar.
O custo estimado para a coleta será de R$ 3.100.226,8 e o custo do transbordo será de R$ 5.663.896. O contrato foi assinado nesta segunda (17) e vale até o dia 14 de junho.
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Na mesma publicação, a prefeitura divulgou a suspensão do contrato 1208, de 2014, que vinha sendo prorrogado para a coleta pela Monte Azul. O contrato deveria vigorar até agosto do próximo ano.
A Peralta, que tem contratos polêmicos e investigações em outras cidades, é sócia da Monte Azul e em Lins as duas formaram um consórcio para a coleta e destinação do lixo.
O contrato não identifica os bairros em que a Peralta fará a coleta e nem aponta mudanças no sistema de retirada dos lixos executado atualmente, apenas com servidores e veículos da prefeitura.
A Prefeitura também não divulgou como fica a dívida milionária da cidade com a Monte Azul. A empresa cobra na Justiça R$ 8 milhões de contratos até a gestão do ex-prefeito Vinícius Camarinha e aponta uma dívida milionária já na gestão do prefeito Daniel Alonso.
