O Ministério Público do Estado de São Paulo, tão acostumado a acompanhar e investigar os contratos de emergência em prefeituras e serviços públicos, precisou recorrer ao mecanismo sem licitação depois que uma empresa responsável por serviços terceirizados de limpeza abandonou o trabalho.
A nova contratada, que assinou com o MP por prazo de 180 dias, será responsável pela limpeza em prédios do MP em diversas cidades do Estado, incluindo Marília.
O contrato de emergência vai custar R$ 386 mil ao Ministério Público e foi assinado no dia 27 de dezembro de 2018. O documento ainda não aparece na página de transparência do órgão, atualizada até o dia 20 daquele mês.
Os serviços eram prestados pela empresa Certame Assessoria e Consultoria Fernandópolis EIRELI – ME, que até novembro foi responsável por 33 funcionários terceirizados com atuação em pouco menos de 30 cidades. A nova contratada é a Cleanserv Facility.
Três dos funcionários terceirizados da Certame atuavam em Marília. Há também contratados em Bauru, Rio Preto, Botucatu, Araçatuba, Garça e outras cidades do Oeste Paulista.
Os trabalhadores estariam sem salários de novembro e dezembro, além do 13º, e segundo informações obtidas pelo Giro Marília, alguns concursados do MP chegaram a discutir organização de vaquinhas para ajudar os trabalhadores.
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A Certame, que deixou os serviços, sofre em Rio Preto uma ação de cobrança por outra empresa que teria sido subcontratada para prestar alguns dos atendimentos e não teria recebido.
O Giro tentou contato por telefone que consta no cadastro da Certame na Receita mas não conseguiu localizar responsáveis pela empresa.
Nos dois casos de empresas contratadas são pessoas jurídicas que aparecem em outros contratos com serviço público e que nestes casos estão sujeitas à fiscalização destes contratos pelo MP.
O Giro Marília encaminhou ao MP pedido de informações sobre o contrato e as medidas a serem tomadas em relação à empresa que abandonou o serviço e aguarda respostas oficiais.
Confira a lista de cidades onde o Ministério Público vai utilizar os serviços com contrato de emergência.
Araçatuba, Birigui, Ilha Solteira, Penápolis, Promissão, Guararapes, Avaré, Bauru, Borborema, Botucatu, Garça, Ibitinga, Ipaussu, Marília, Pirajúi, Santa Cruz do Rio Pardo, Barretos, Catanduva, José Bonifácio, Mirassol, Olímpia, São Jose do Rio preto, Tabapuã e Votuporanga.
