Um fórum municipal no dia 29 de janeiro vai reunir em Marília representantes de entidades, órgãos públicos e movimentos sociais para discutir a promoção da igualdade racial e eleger conselho para o setor na cidade.
O encontro foi convocado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e será realizado na Câmara de Marília a partir das 9h.
A convocação, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial, estabelece as áreas de atuação do Conselho e prevê participação de oito representantes da sociedade civil no órgão.
Serão representantes de movimentos ou entidades voltadas à promoção e defesa de direitos da população negra e de outras origens éticas; dois representantes da comunidade científica, dois representantes de entidades de trabalhadores ou empregados e dois representantes de segmentos religiosos.
Os interessados devem entregar um formulário de inscrições até o dia 28 na Coordenadoria de Direitos Humanos, localizada à Avenida Santo Antônio, 721, das 8h às 17h30. O modelo do formulário está na edição do Diário Oficial desta quarta – acesse aqui –
Assim como acontece em outros segmentos, o conselho terá atuação consultiva. Ou seja, poderá propor políticas públicas, participar da organização das Conferências Municipais e apresentar sugestões para orçamento, mas sem decisão final sobre nenhuma das medidas e nem pode vetar iniciativas oficiais com as quais não concorde.
O órgão pode também realizar cursos, oficinas e palestras sobre igualdade racial, mas não tem definido orçamento ou forma de financiamento destes projetos.