“Com o dinheiro do povo não”. Começa assim uma manifestação da Matra (Marília Transparente), organização civil de acompanhamento da gestão pública na cidade, que abriu uma nova crise entre a entidade e o Legislativo. O motivo: a previsão de gastos com publicidade e criação de novos cargos comissionados.
A Matra, que em 2018 foi centro de campanha pela redução do número de vereadores – a lei previa 21, número reduzido para 13 parlamentares – divulgou manifesto em que diz que os gastos “não vão ao encontro das necessidades mais relevantes da população.”
O texto lembra que todos os anos a Câmara tem devolvido à prefeitura. O poder Legislativo recebe todos os anos 6% do orçamento do município. O valor é fixo, previsto em lei, independente dos custos para as atividades. A gestão da sobra é de livre competência da Câmara, que tem devolvido à administração.
O comunicado da Matra diz que em 2019 as sobras devem ser gastas com contratação de agência de publicidade, contratação de mais um assessor pra cada vereador e
contratação de emissora de rádio para transmissão das sessões”, aponta a Matra.
“Publicidade precisa quem vende produtos ou serviços. A Câmara tem a TV Câmara, que conta com toda estrutura necessária para divulgação de seus atos e já possui duas jornalistas concursadas e com larga experiência em canais de televisão de renome no Brasil”, diz a ONG.
A Matra ataca ainda a ideia de novos assessores. “Lembramos que cada assessor custa mensalmente ao contribuinte, sem os recolhimentos previdenciários, o equivalente a R$ 5.249,55, o que corresponde a mais de R$ 3,2 milhões a cada mandato com 13 assessores a mais”
E também condena a transmissão por rádio. “Segundo o IBGE (dados de 2016), mais de 98% dos lares brasileiros possuem televisão, que então poderão assistir as Sessões da Câmara por meio desse veículo, já que a Câmara possui a TV Câmara. Difícil imaginar que hoje as pessoas deixariam de assistir as Sessões pela TV para ouvir pelo Rádio.”
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A divulgação do texto pala ONG provocou uma mensagem com “direito de resposta” do presidente da Câmara, o vereador Marcos Rezende.
“A organização Matra, de modo irresponsável, ao empregar o título ‘Com o dinheiro do povo não’, insinua a desprezível prática da farra financeira com recursos públicos, o que não condiz com a verdade dos fatos.”
Rezende diz que a Matra “ignora todas e quaisquer as prerrogativas legais e constitucionais” e defende as medidas contestadas pela ONG.
Segundo o presidente da Câmara, o déficit de assessores provoca sobrecarga de serviço, diz que atos e leis de uma Câmara devem se tornar público e que a transmissão por rádio atinge moradores que não têm acesso a jornais, internet, computador ou smartphone.
“Pior, confunde o conceito de publicidade com o de promoção pessoal e marketing político, se mostrando alheia ao que esta Presidência estuda em se tratando de contratação de uma agência de publicidade, pois o que está no objeto deste trabalho é a valorização e o fortalecimento do Poder Legislativo.”
Acesse o site da Matra com o artigo contra os gastos e veja a manifestação da Câmara em resposta.
